Execução Fiscal 0296690-98.2014.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2014

Valor da Causa

R$ 5.024.899,80

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

GRANEL

Terceiro

DETRAN/MG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(93)

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

GRANEL

Terceiro

DETRAN/MG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERIAS

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO REPRESENTADO PELA AGE

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO - MG

Terceiro

FAZENDA

Terceiro

AGE

Terceiro

GUILHERME GUEDES MANIERO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS

Terceiro

MINAS

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

ADVOGADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SEMAD

Terceiro

AGENTE FISCALIZADO: CLAUDIO ALVES

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS

Terceiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO MG

Terceiro

ADVOGO GERAL DO ESTADO

Terceiro

ADMINIST. FAZENDARIA MG AF/1 NIVEL/BH-1 AUTORIDADE FISCAL (DANIEL CRUZ ASSIS ROCHA)

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MG

Terceiro

GOVERNANDOR FERNANDO PIMENTEL

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DE PLANEJAMENTO, CENTRAL DE CADASTRAMENTO DE CONVENENTES

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, POR SUA CENTRAL DE CADASTRO DE CONCENENTES

Terceiro

SEPLAG

Terceiro

MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS

Terceiro

CENTRAL DE REGULACAO SUS FACIL

Terceiro

EDILSON IVAIR COSTA,

Terceiro

AGE - ADVOCACIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPRAM CM

Terceiro

PROF. SAVIO SOUZA CRUZ

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

ESTADO DEMINAS GERAIS

Terceiro

N/T

Terceiro

ADVOCAVIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA

Terceiro

SEPLAG SECRETARIA DE GESTAO E PLANEJAMENTO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DE MINA GERAIS

Terceiro

GOVERNO DO ESTDO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MG

Terceiro

PROCURADORIA DE DIVIDA ATIVA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DE DEFESA SOCIAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PRISIONAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

RODRIGO FONTINELLE DE ARAUJO MIRANDA

Terceiro

MINAS GERAIS

Terceiro

ORGAO PUBLICO DA ADMINISTRACAO ESTADUAL

Terceiro

DIRETOR DE RECURSOS HUMANO DA PMMG

Terceiro

AGE (ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS)

Terceiro

AGE ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MG

Terceiro

IVANA FERREIRA QUINTAO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO MINAS GERAIS

Terceiro

AGE ADVOCACIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESADO

Terceiro

PIMENTEL

Terceiro

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES

Terceiro

DIRETOR RESPONSAVEL PELA AII - ASSESSORIA DE INFORMACAO E INTELIGENCIA DA SEDS MG

Terceiro

DIRETORIA CENTRAL DE PROVISAO - UNIDADE INTEGRANTE DA SUPERINTENDENCIA DE CENTRAL DE POLITICA DE RECURSOS HUMANOS DA SEPLAG MG

Terceiro

AGE - AVOCACIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

GOVERNADOR DE ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - AGE

Terceiro

DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS ADJUNTORIA DE CONCURSOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILTIAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA ESTADUAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO STADO

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

ADVOGACIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA - ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PROCURADORIA ESTUDUAL

Terceiro

COMANDANTE DA 18 REGIAO DA POLICIA MILITAR

Terceiro

GRANEL COMERCIO BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE CEREAIS LTDA

CNPJ

Reu

MARCELO ADEMAR FERNANDES FERRAZ

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/04/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 12:56

Expedição de carta via correio.

05/03/2026, 16:25

Juntada de Certidão

09/01/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 12:48

Expedição de carta via correio.

16/12/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 16:58

Conclusos para despacho

03/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/05/2025, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2025, 13:01

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 13:00

Juntada de Certidão

21/02/2025, 12:52

Juntada de Certidão

19/02/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 14:09

Conclusos para despacho

03/02/2025, 17:24

Todas as movimentações(79)

Juntada de Certidão

09/04/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 12:56

Expedição de carta via correio.

05/03/2026, 16:25

Juntada de Certidão

09/01/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 12:48

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 16:58

Despacho

•07/02/2025, 14:09

Expedição de carta via correio.

16/12/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 16:58

Conclusos para despacho

03/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/05/2025, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2025, 13:01

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 13:00

Juntada de Certidão

21/02/2025, 12:52

Juntada de Certidão

19/02/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 14:09

Conclusos para despacho

03/02/2025, 17:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/02/2025, 16:18

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2025, 09:05

Juntada de Certidão

12/11/2024, 12:50

Expedição de carta via correio.

16/10/2024, 12:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/09/2024, 12:01

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024, 17:45

Juntada de Certidão

14/08/2024, 15:50

Expedição de carta via correio.

24/07/2024, 17:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/07/2024, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2024, 16:31

Juntada de Certidão

03/04/2024, 14:05

Expedição de carta via correio.

23/02/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 12:48

Conclusos para despacho

18/12/2023, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2023, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023, 13:08

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 13:06

Juntada de Certidão

06/10/2023, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:23

Juntada de Certidão

21/09/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 17:42

Determinada Requisição de Informações

12/09/2023, 17:42

Conclusos para despacho

11/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/08/2023, 15:13

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2023, 17:07

Juntada de Certidão

02/08/2023, 17:05

Expedição de carta via correio.

17/07/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 16:17

Conclusos para despacho

05/07/2023, 16:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/07/2023, 20:54

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 15:30

Conclusos para despacho

29/05/2023, 13:45

Apensado ao processo 5009005-39.2020.8.13.0707

29/05/2023, 09:42

Juntada de Outros documentos

27/05/2023, 02:05

Recebidos os autos

27/05/2023, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 18:01

Conclusos para despacho

11/05/2023, 12:26

Recebidos os autos

11/05/2023, 12:26

Juntada de Decisão

11/05/2023, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GRANEL COMERCIO BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE CEREAIS LTDA; MARCELO ADEMAR FERNANDES FERRAZ; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, LEONARDO MATOS CLEMENT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GRANEL COMERCIO BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE CEREAIS LTDA; MARCELO ADEMAR FERNANDES FERRAZ; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga em 24/04/2023 Adv - JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, LEONARDO MATOS CLEMENT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Apensado ao processo 0061869-18.2015.8.13.0707

09/09/2022, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/08/2022, 17:54

Juntada de Outros documentos

09/08/2022, 17:53

Expedição de carta via correio.

29/07/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 18:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:26

Conclusos para despacho

07/04/2022, 16:35

Juntada de Petição de apelação

07/04/2022, 08:23

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2022, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2022, 15:12

Conclusos para despacho

23/11/2021, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 11:13

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

18/08/2021, 07:35

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2021, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 17:54

Conclusos para despacho

23/06/2021, 16:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO virtualização.pdf

18/06/2021, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2021, 09:24

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2021, 08:37

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 08:35

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

10/06/2021, 08:21

Despacho

•22/02/2024, 12:48

Despacho

•12/09/2023, 17:42

Despacho

•06/07/2023, 16:17

Despacho

•13/06/2023, 15:30

Documentos 2ª instância

•27/05/2023, 02:04

Despacho

•23/05/2023, 18:01

Decisão

•11/05/2023, 12:25

Despacho

•04/05/2022, 18:43

Intimação

•22/02/2022, 10:20

Sentença

•11/01/2022, 15:12

Despacho

•30/06/2021, 17:54

Despacho

•10/06/2021, 08:21

Despacho

•10/06/2021, 08:21

Todos os documentos(23)

Despacho

•09/09/2025, 16:58

Despacho

•07/02/2025, 14:09

Despacho

•22/02/2024, 12:48

Despacho

•12/09/2023, 17:42

Despacho

•06/07/2023, 16:17

Despacho

•13/06/2023, 15:30

Documentos 2ª instância

•27/05/2023, 02:04

Despacho

•23/05/2023, 18:01

Decisão

•11/05/2023, 12:25

Despacho

•04/05/2022, 18:43

Intimação

•22/02/2022, 10:20

Sentença

•11/01/2022, 15:12

Despacho

•30/06/2021, 17:54

Despacho

•10/06/2021, 08:21

Despacho

•10/06/2021, 08:21

Despacho

•10/06/2021, 08:21

Despacho

•10/06/2021, 08:21

Despacho

•10/06/2021, 08:21

Despacho

•10/06/2021, 08:21

Despacho

•10/06/2021, 08:21

Despacho

•10/06/2021, 08:21

Despacho

•10/06/2021, 08:21

Despacho

•10/06/2021, 08:21