Agravo de Instrumento 2085490-50.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

12/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

18/07/2023, 00:00

Publicação

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Agravante(s) - RBN TRANSPORTES LTDA EPP; Agravado(a)(s) - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Publicação em 26/05/2023:: Certificado nos autos que a(s) parte(s) revel(is) foram intimadas da disponibilização do acórdão retro, para ciência, nos termos do art. 346 do CPC/2015. Adv - ALISSON RODRIGUES GOMES, THANIA ALMEIDA DE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/05/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Agravante(s) - RBN TRANSPORTES LTDA EPP; Agravado(a)(s) - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALISSON RODRIGUES GOMES, THANIA ALMEIDA DE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Agravante(s) - RBN TRANSPORTES LTDA EPP; Agravado(a)(s) - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALISSON RODRIGUES GOMES, THANIA ALMEIDA DE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/04/2023, 11:53

Todas as movimentações(34)

Transitado em Julgado

12/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

18/07/2023, 00:00

Publicação

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Agravante(s) - RBN TRANSPORTES LTDA EPP; Agravado(a)(s) - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Publicação em 26/05/2023:: Certificado nos autos que a(s) parte(s) revel(is) foram intimadas da disponibilização do acórdão retro, para ciência, nos termos do art. 346 do CPC/2015. Adv - ALISSON RODRIGUES GOMES, THANIA ALMEIDA DE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/05/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Agravante(s) - RBN TRANSPORTES LTDA EPP; Agravado(a)(s) - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALISSON RODRIGUES GOMES, THANIA ALMEIDA DE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Agravante(s) - RBN TRANSPORTES LTDA EPP; Agravado(a)(s) - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALISSON RODRIGUES GOMES, THANIA ALMEIDA DE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/04/2023, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Agravante(s) - RBN TRANSPORTES LTDA EPP; Agravado(a)(s) - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALISSON RODRIGUES GOMES, THANIA ALMEIDA DE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/02/2023, 00:00

Decorrido o prazo

27/01/2023, 00:00

Expedição de

27/01/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/01/2023, 00:00

Juntada de documento

26/10/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

26/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/09/2022, 14:22

Expedição de

16/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

14/09/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

14/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/09/2022, 00:00

Autos recebidos

02/09/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

02/09/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

01/09/2022, 00:00

Remetidos os autos

01/09/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/05/2023, 13:09

Decisão

•14/09/2022, 13:57

Certidão de Publicação de Decisão Agravada

•01/09/2022, 20:19

Cópia da Decisão de 1º Grau

•01/09/2022, 20:18

Outros Documentos

•24/08/2022, 15:05