Conflito de competência cível 0871592-34.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Conflito de competência cívelCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOConflito de competência cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

13/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

07/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/06/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 5ª UJ CÍVEL - 15º JD DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - BANCO VOTORANTIM S.A.; JULIANE RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, NEY JOSE CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

05/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 5ª UJ CÍVEL - 15º JD DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - BANCO VOTORANTIM S.A.; JULIANE RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, NEY JOSE CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/05/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 5ª UJ CÍVEL - 15º JD DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - BANCO VOTORANTIM S.A.; JULIANE RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, NEY JOSE CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

13/05/2023, 00:55

Sem manifestação da parte

13/05/2023, 00:55

Autos devolvidos

12/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/04/2023, 15:42

Todas as movimentações(25)

Baixa definitiva processo eletrônico

13/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

07/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/06/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 5ª UJ CÍVEL - 15º JD DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - BANCO VOTORANTIM S.A.; JULIANE RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, NEY JOSE CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

05/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 5ª UJ CÍVEL - 15º JD DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - BANCO VOTORANTIM S.A.; JULIANE RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, NEY JOSE CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/05/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 5ª UJ CÍVEL - 15º JD DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - BANCO VOTORANTIM S.A.; JULIANE RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, NEY JOSE CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

13/05/2023, 00:55

Sem manifestação da parte

13/05/2023, 00:55

Autos devolvidos

12/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/04/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 5ª UJ CÍVEL - 15º JD DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - BANCO VOTORANTIM S.A.; JULIANE RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, NEY JOSE CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 5ª UJ CÍVEL - 15º JD DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - BANCO VOTORANTIM S.A.; JULIANE RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Augusto Lourenço dos Santos em 24/04/2023 Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, NEY JOSE CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

25/04/2023, 00:00

Expedição de

25/04/2023, 00:00

Expedição de

25/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

24/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

20/04/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

20/04/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•05/06/2023, 15:44

Decisão

•25/04/2023, 12:49

Outros Documentos

•26/01/2023, 13:26

Outros Documentos

•23/01/2023, 13:07

Outros Documentos

•20/01/2023, 14:08

Outros Documentos

•20/01/2023, 12:06

Outros Documentos

•19/01/2023, 19:23

Outros Documentos

•12/01/2023, 14:05

Outros Documentos

•12/01/2023, 14:05

Outros Documentos

•12/01/2023, 14:05

Outros Documentos

•12/01/2023, 14:05