Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
14/05/2026, 12:17
Expedição de comunicação via sistema.
06/05/2026, 19:23
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2026, 13:20
Conclusos para despacho
13/02/2026, 14:49
Juntada de Outros documentos
13/02/2026, 14:48
Expedição de Certidão.
18/11/2025, 16:34
Expedição de carta via correio.
14/11/2025, 20:01
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2025, 17:31
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/11/2025, 17:31
Conclusos para despacho
30/09/2025, 15:55
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
26/09/2025, 11:12
Expedição de comunicação via sistema.
08/09/2025, 11:30
Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/07/2025, 18:40
Conclusos para despacho
26/05/2025, 16:16
Documentos
Despacho
•30/04/2026, 13:20
Despacho
•12/11/2025, 17:31
13/02/2026, 14:49
Juntada de Outros documentos
13/02/2026, 14:48
Expedição de Certidão.
18/11/2025, 16:34
Expedição de carta via correio.
14/11/2025, 20:01
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2025, 17:31
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/11/2025, 17:31
Conclusos para despacho
30/09/2025, 15:55
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
26/09/2025, 11:12
Expedição de comunicação via sistema.
08/09/2025, 11:30
Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/07/2025, 18:40
Conclusos para despacho
26/05/2025, 16:16
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
23/05/2025, 13:18
Expedição de comunicação via sistema.
27/11/2024, 12:47
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024, 09:51
Conclusos para despacho
22/11/2024, 15:21
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
22/11/2024, 13:31
Expedição de comunicação via sistema.
04/10/2024, 12:40
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024, 10:12
Conclusos para despacho
17/07/2024, 18:10
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
13/06/2024, 11:38
Expedição de comunicação via sistema.
23/05/2024, 15:20
Expedição de Certidão.
23/05/2024, 15:19
Outras Decisões
10/05/2024, 18:23
Conclusos para despacho
10/05/2024, 09:47
Juntada de Outros documentos
13/03/2024, 17:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
13/03/2024, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024, 16:45
Conclusos para despacho
19/01/2024, 16:36
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
19/01/2024, 12:49
Expedição de comunicação via sistema.
23/11/2023, 17:45
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023, 15:49
Conclusos para despacho
23/11/2023, 14:22
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
23/11/2023, 10:31
Expedição de comunicação via sistema.
11/10/2023, 16:30
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023, 19:03
Juntada de Outros documentos
26/08/2023, 03:24
Recebidos os autos
26/08/2023, 03:24
Recebidos os autos
26/08/2023, 03:24
Conclusos para despacho
26/08/2023, 03:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - UILER ALBERTO VIEIRA & CIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Bitencourt Marcondes em 24/04/2023
Adv - EVANDRO MARCELO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
20/03/2023, 12:24
Decorrido prazo de UILER ALBERTO VIEIRA & CIA LTDA - ME em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022, 00:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2022, 13:41
Expedição de carta via correio.
26/09/2022, 14:33
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022, 14:00
Conclusos para despacho
03/06/2022, 17:22
Juntada de Petição de petição
20/05/2022, 12:07
Expedição de comunicação via sistema.
06/05/2022, 10:16
Declarada decadência ou prescrição
29/04/2022, 14:46
Conclusos para despacho
14/03/2022, 14:01
Juntada de Petição de petição
08/03/2022, 08:16
Expedição de comunicação via sistema.
22/02/2022, 10:40
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021, 16:30
Conclusos para despacho
24/11/2021, 17:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGINHA em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021, 00:35
Juntada de Petição de petição
23/09/2021, 19:15
Expedição de comunicação via sistema.
02/09/2021, 10:39
Expedição de Certidão.
26/03/2021, 15:34
Juntada de Petição de petição
26/02/2021, 11:35
Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado