Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5908510-54.2020.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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MineraçãoDIREITO AMBIENTALIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Renato Luís Dresch

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Renato Luís Dresch 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Renato Luís Dresch

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE ARACUAI - MG

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLITICA AMBIENTAL - COPAM

Terceiro

ASSOCIACAO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE - AMDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE ARACUAI - MG

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLITICA AMBIENTAL - COPAM

Terceiro

ASSOCIACAO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE - AMDA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE ARACUAI - MG

Terceiro

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

PRIMEIRA SECAO CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

SECAO CIVEL DA UNIDADE GOIAS

Terceiro

TJMG

Terceiro

LF MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA

Terceiro

FPEMG

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

CLEMENTE CARDOSO DOS SANTOS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Reu

PRIMEIRA SECAO CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLITICA AMBIENTAL - COPAM

OUTROS_PARTICIPANTES

ASSOCIACAO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE - AMDA

OUTROS_PARTICIPANTES

LF MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEMENTE CARDOSO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/04/2026, 00:00

Recebidos os autos

18/11/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/11/2025, 00:00

Ver movimentações nos autos de

10/11/2025, 00:00

Remetidos os autos

10/11/2025, 00:00

Ver movimentações nos autos de

21/08/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/11/2024, 00:00

Juntada de documento

27/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/11/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

19/11/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 22/11/2024

19/11/2024, 00:00

Expedição de

19/11/2024, 00:00

Expedição de

19/11/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

16/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(147)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/04/2026, 00:00

Recebidos os autos

18/11/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/11/2025, 00:00

Ver movimentações nos autos de

10/11/2025, 00:00

Remetidos os autos

10/11/2025, 00:00

Documentos

Documentos

•28/11/2024, 09:50

Documento de comprovação

•27/11/2024, 11:28

Ver movimentações nos autos de

21/08/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/11/2024, 00:00

Juntada de documento

27/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/11/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

19/11/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 22/11/2024

19/11/2024, 00:00

Expedição de

19/11/2024, 00:00

Expedição de

19/11/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

16/10/2024, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de 16/10/2024

01/10/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

14/09/2024, 00:56

Sem manifestação da parte

14/09/2024, 00:56

Sem manifestação da parte

14/09/2024, 00:56

Deliberação em sessão

21/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

20/08/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/08/2024

20/08/2024, 00:00

Despacho proferido

20/08/2024, 00:00

Expedição de

20/08/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/08/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/08/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/08/2024

06/08/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

22/07/2024, 18:29

Autos devolvidos

22/07/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/05/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

10/05/2024, 00:56

Sem manifestação da parte

10/05/2024, 00:56

Sem manifestação da parte

10/05/2024, 00:56

Juntada de petição eletrônica

10/05/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

09/05/2024, 05:16

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/05/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

04/05/2024, 00:56

Juntada de documento

18/04/2024, 00:00

Expedição de

18/04/2024, 00:00

Expedição de

18/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

16/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/04/2024

16/04/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

15/03/2024, 00:56

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/01/2024, 00:00

Expedição de

18/01/2024, 00:00

Expedição de

18/01/2024, 00:00

Expedição de

18/01/2024, 00:00

Expedição de

18/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/01/2024

19/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2023, 00:00

Juntada de documento

15/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DA COMARCA DE ARAÇUAÍ - MG; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DA COMARCA DE ARAÇUAÍ - MG; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Juntada de documento

09/03/2023, 00:00

Ver movimentações nos autos de

09/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

09/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/03/2023, 00:00

Expedição de

07/03/2023, 00:00

Ver movimentações nos autos de

19/01/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

07/12/2022, 01:00

Sem manifestação da parte

07/12/2022, 01:00

Sem manifestação da parte

07/12/2022, 01:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

30/11/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

30/11/2022, 00:00

Juntada de documento

30/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

28/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/11/2022

28/11/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

28/11/2022, 00:00

Decorrido o prazo

28/11/2022, 00:00

Expedição de

28/11/2022, 00:00

Juntada de documento

04/11/2022, 00:00

Expedição de

04/11/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

04/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

27/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/11/2022

27/10/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

27/10/2022, 00:00

Expedição de

27/10/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/10/2022, 00:00

Ver movimentações nos autos de

18/08/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

10/06/2022, 00:56

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/05/2022, 00:00

Expedição de

19/05/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/05/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/05/2022, 00:00

Juntada de documento

28/04/2022, 00:00

Juntada de documento

25/04/2022, 00:00

Juntada de documento

25/04/2022, 00:00

Autos remetidos para:

20/04/2022, 00:00

Recebidos os autos

20/04/2022, 00:00

Autos recebidos

19/04/2022, 00:00

Expedição de

17/04/2022, 12:54

Remetidos os autos

11/04/2022, 00:00

Expedição de

04/04/2022, 00:00

Expedição de

04/04/2022, 00:00

Expedição de

04/04/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 15/12/2021

13/12/2021, 00:00

Autos devolvidos

10/12/2021, 00:00

Autos conclusos para:

04/10/2021, 00:00

Ver movimentações nos autos de

10/09/2021, 00:00

Apensado o Processo nº

02/09/2021, 00:00

Autos devolvidos

23/08/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/08/2021

23/08/2021, 00:00

Decisão interlocutória:

23/08/2021, 00:00

Expedição de

23/08/2021, 00:00

Juntada de documento

30/06/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/06/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/06/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/06/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/06/2021, 00:00

Publicação 10/06/2021

01/06/2021, 15:17

Publicação 09/06/2021

01/06/2021, 15:17

Comunicado o acórdão em:

01/06/2021, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 07/06/2021

01/06/2021, 00:00

Publicação 07/06/2021

01/06/2021, 00:00

Juntada de documento

01/06/2021, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

01/06/2021, 00:00

Resultado do julgamento:

16/04/2021, 00:00

Autos devolvidos

13/04/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 15/04/2021

13/04/2021, 00:00

Decisão interlocutória:

13/04/2021, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/04/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/04/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/04/2021, 00:00

Julgamento previsto para:

26/03/2021, 13:04

Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/04/2021

26/03/2021, 00:00

Julgamento previsto para:

04/03/2021, 16:50

Autos devolvidos

04/03/2021, 00:00

Juntada de documento

23/02/2021, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

23/02/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/02/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/02/2021, 00:00

Autos devolvidos

11/02/2021, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 09/12/2020

09/12/2020, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

03/12/2020, 00:00

Recebidos no TJMG

02/12/2020, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

02/12/2020, 00:00

Recibo

•19/11/2024, 10:34

Acórdão

•19/11/2024, 10:08

Despacho

•19/08/2024, 20:24

Despacho

•15/04/2024, 18:18

Decisão

•18/12/2023, 16:12

Despacho

•28/11/2022, 10:40

Decisão

•27/10/2022, 07:35

Despacho

•10/12/2021, 09:46

Despacho

•20/08/2021, 20:19

Petição

•29/06/2021, 10:34

Acórdão

•31/05/2021, 09:47

Despacho

•12/04/2021, 13:31

Despacho

•11/02/2021, 09:34

Todos os documentos(16)

Documentos

•28/11/2024, 09:50

Documento de comprovação

•27/11/2024, 11:28

Recibo

•19/11/2024, 10:34

Acórdão

•19/11/2024, 10:08

Despacho

•19/08/2024, 20:24

Despacho

•15/04/2024, 18:18

Decisão

•18/12/2023, 16:12

Despacho

•28/11/2022, 10:40

Decisão

•27/10/2022, 07:35

Despacho

•10/12/2021, 09:46

Despacho

•20/08/2021, 20:19

Petição

•29/06/2021, 10:34

Acórdão

•31/05/2021, 09:47

Despacho

•12/04/2021, 13:31

Despacho

•11/02/2021, 09:34

Petição Inicial

•02/12/2020, 13:41