Oposição 0012970-12.2018.8.13.0148 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILOposição

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2018

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Régia Ferreira de Lima 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Régia Ferreira de Lima

Partes do Processo

HAROLDO LORETO DE SOUZA

CPF

Autor

CRISTIANO DOS SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

LAIS MARIA PINHEIRO AZEVEDO DE SOUZA

CPF

Autor

LUCIO MIGUEL

CPF

Reu

ITAMAR MIGUEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

HAROLDO LORETO DE SOUZA

CPF

Autor

CRISTIANO DOS SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

LAIS MARIA PINHEIRO AZEVEDO DE SOUZA

CPF

Autor

LUCIO MIGUEL

CPF

Reu

ITAMAR MIGUEL

CPF

Reu

HILTON BEZERRA CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 10:48

Decorrido prazo de HAROLDO LORETO DE SOUZA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de CRISTIANO DOS SANTOS ARAUJO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de LAIS MARIA PINHEIRO AZEVEDO DE SOUZA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:57

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:50

Apensado ao processo 0049455-79.2016.8.13.0148

15/01/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 12:41

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:38

Decorrido prazo de HAROLDO LORETO DE SOUZA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:36

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 10:48

Decorrido prazo de HAROLDO LORETO DE SOUZA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de CRISTIANO DOS SANTOS ARAUJO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de LAIS MARIA PINHEIRO AZEVEDO DE SOUZA em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 12:41

Despacho

•06/05/2025, 15:45

13/02/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:57

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:50

Apensado ao processo 0049455-79.2016.8.13.0148

15/01/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 12:41

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:38

Decorrido prazo de HAROLDO LORETO DE SOUZA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de CRISTIANO DOS SANTOS ARAUJO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de LAIS MARIA PINHEIRO AZEVEDO DE SOUZA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 21:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 15:45

Conclusos para decisão

01/05/2025, 03:50

Juntada de Outros documentos

01/05/2025, 03:50

Recebidos os autos

01/05/2025, 03:50

Recebidos os autos

01/05/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - CRISTIANO DOS SANTOS ARAUJO; HAROLDO LORETO DE SOUZA, e outro(a)(s),; LAIS MARIA PINHEIRO AZEVEDO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - HILTON BEZERRA CHAVES; LUCIO MIGUEL; ITAMAR MIGUEL, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Domingos Coelho Autos distribuídos e conclusos ao Des. Domingos Coelho em 24/04/2023 Adv - CLAUDIA MARTINS DE SOUZA, DEBORA DE PAULA MARQUES, LETICIA MARIA TEIXEIRA DE FREITAS, MATHEUS BARBOSA NOGUEIRA, ROMULO GREFICCE MIGUEL MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/01/2023, 08:01

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2022, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2022, 14:58

Juntada de Petição de apelação

24/10/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 12:39

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 10:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/09/2022, 10:55

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2022, 16:06

Decorrido prazo de ITAMAR MIGUEL em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:51

Decorrido prazo de LUCIO MIGUEL em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:51

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 22:36

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 09:50

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

08/02/2022, 17:03

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:50

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:50

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:50

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:50

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:50

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•25/11/2022, 13:37

Intimação

•20/09/2022, 11:10

Sentença

•20/09/2022, 10:55