Embargos de Declaração Cível 0011414-23.2018.8.13.0132 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Torres de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Carandaí 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Carandaí 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Torres de Sousa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 5ª Câmara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAI

Terceiro

MUNICIPIO DE CARANDAI

Terceiro

IRENE SILVA CURCIO

Terceiro

MUNICIPIO DE CARANDAI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA

OAB/MG 97154·Representa: Autor

WESULA KARINE VICENTINA RODRIGUES

Representa: Réu

REYNALDO HUMBERTO DE ABREU SIMOES

Representa: Réu

BRUNA MARIA DE OLIVEIRA

Representa: Réu

VITTORIO BERTOLIN DA SILVEIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAI

Terceiro

MUNICIPIO DE CARANDAI

Terceiro

IRENE SILVA CURCIO

Terceiro

MUNICIPIO DE CARANDAI

CNPJ

Reu

IRENE SILVA CURCIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA

OAB/MG 97154·Representa: Autor

WESULA KARINE VICENTINA RODRIGUES

Representa: Réu

REYNALDO HUMBERTO DE ABREU SIMOES

Representa: Réu

BRUNA MARIA DE OLIVEIRA

Representa: Réu

VITTORIO BERTOLIN DA SILVEIRA

Representa: Réu

CLOVIS RODRIGUES PEREIRA NETO

Representa: Réu

LUIZ ANTONIO HENRIQUES JUNIOR

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações nos autos de

31/10/2024, 00:00

Transitado em Julgado

30/10/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/09/2024, 17:19

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/09/2024, 17:18

Designado para julgamento virtual

05/09/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

05/09/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/09/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/09/2024, 00:00

Autos devolvidos

07/08/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

12/06/2024, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/06/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

05/06/2024, 01:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/05/2024, 19:10

Autos devolvidos

08/05/2024, 00:00

Expedição de

08/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(18)

Ver movimentações nos autos de

31/10/2024, 00:00

Transitado em Julgado

30/10/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/09/2024, 17:19

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/09/2024, 17:18

Designado para julgamento virtual

05/09/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•05/09/2024, 17:17

Despacho

•08/05/2024, 17:20

Resultado do julgamento:

05/09/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/09/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/09/2024, 00:00

Autos devolvidos

07/08/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

12/06/2024, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/06/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

05/06/2024, 01:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/05/2024, 19:10

Autos devolvidos

08/05/2024, 00:00

Expedição de

08/05/2024, 00:00

Expedição de

08/05/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

04/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/03/2024, 00:00