Ação Penal - Procedimento Ordinário 0006805-44.2023.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

EDUARDO FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 17:44

Juntada de certidão de baixa

25/11/2024, 17:44

Juntada de certidão criminal

25/11/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 11:08

Juntada de certidão de baixa

21/11/2024, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO FERREIRA (VÍTIMA)

21/11/2024, 10:35

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 15:08

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 15:03

Expedição de Ofício.

08/11/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 19:15

Juntada de certidão criminal

07/11/2024, 18:20

Transitado em Julgado em 02/09/2024

07/11/2024, 17:59

Julgado improcedente o pedido

02/09/2024, 18:26

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA - CPF: 016.991.526-32 (RÉU/RÉ).

02/09/2024, 18:26

Outras Decisões

02/09/2024, 18:26

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 17:44

Juntada de certidão de baixa

25/11/2024, 17:44

Juntada de certidão criminal

25/11/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 11:08

Juntada de certidão de baixa

21/11/2024, 11:07

Documentos

Ofício

•08/11/2024, 14:52

Sentença

•02/09/2024, 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO FERREIRA (VÍTIMA)

21/11/2024, 10:35

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 15:08

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 15:03

Expedição de Ofício.

08/11/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 19:15

Juntada de certidão criminal

07/11/2024, 18:20

Transitado em Julgado em 02/09/2024

07/11/2024, 17:59

Julgado improcedente o pedido

02/09/2024, 18:26

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA - CPF: 016.991.526-32 (RÉU/RÉ).

02/09/2024, 18:26

Outras Decisões

02/09/2024, 18:26

Arquivamento

02/09/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:03

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 02/09/2024 15:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas

02/09/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 07:20

Juntada de Ofício

19/08/2024, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO FERREIRA (VÍTIMA)

19/08/2024, 09:13

Juntada de certidão criminal

12/08/2024, 10:45

Juntada de certidão criminal

12/08/2024, 10:44

Juntada de certidão criminal

12/08/2024, 10:43

Juntada de certidão criminal

12/08/2024, 10:42

Juntada de Petição de ciência

15/07/2024, 19:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/07/2024, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2024, 10:59

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 02/09/2024 15:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas

03/07/2024, 10:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/07/2024, 12:53

Conclusos para despacho

26/06/2024, 18:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/06/2024, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2024, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA - CPF: 016.991.526-32 (RÉU/RÉ)

13/06/2024, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO FERREIRA (VÍTIMA)

09/06/2024, 09:07

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 12:30

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 12:30

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

20/05/2024, 08:54

Recebida a denúncia contra PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA - CPF: 016.991.526-32 (INVESTIGADO(A))

13/05/2024, 14:22

Conclusos para decisão

13/05/2024, 09:56

Expedição de Certidão de Triagem.

13/05/2024, 09:56

Distribuído por dependência

07/05/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 INDICIADO: P.H.O. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 22/08/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Sentença

•02/09/2024, 18:26

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•02/09/2024, 18:03

Decisão

•02/07/2024, 12:53

Decisão

•13/05/2024, 14:22