Ação Penal de Competência do Júri 0009157-72.2020.8.13.0514 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio qualificadoHomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Nelson Missias de Morais 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Nelson Missias de Morais 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

MAICON DIEGO DE JESUS SILVA

Terceiro

MAICON DIEGO JESUS SILVA

Terceiro

MAICON DIEGO DE JESUS SILVA

Reu

MAICON DIEGO JESUS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 13:20

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

23/03/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 14:13

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 17:14

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

20/03/2026, 16:13

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 14:49

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

17/03/2026, 14:47

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 18:16

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 18:08

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 18:07

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

27/11/2025, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2025, 18:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/06/2025, 14:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/06/2025, 22:48

Todas as movimentações(200)

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 13:20

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

23/03/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 14:13

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 17:14

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

Documentos

Documentos 2ª instância

•20/05/2025, 02:34

Juntada

•10/04/2025, 17:51

20/03/2026, 16:13

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 14:49

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

17/03/2026, 14:47

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 18:16

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 18:08

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 18:07

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

27/11/2025, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2025, 18:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/06/2025, 14:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/06/2025, 22:48

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2025, 13:19

Recebidos os autos

22/05/2025, 13:17

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 02:34

Recebidos os autos

20/05/2025, 02:34

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 14:02

Juntada de Acórdão

10/04/2025, 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

07/02/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 12:18

Outras Decisões

28/01/2025, 13:59

Conclusos para despacho

27/01/2025, 08:50

Recebidos os autos

27/01/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

08/10/2024, 21:37

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 21:36

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2024, 19:16

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2024, 07:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/08/2024, 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2024, 07:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/07/2024, 21:51

Conclusos para despacho

16/07/2024, 06:56

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:54

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/04/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 15:11

Pedido conhecido em parte e procedente

19/04/2024, 13:45

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 18/04/2024 08:30 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui

19/04/2024, 13:45

Juntada de Carta precatória

16/04/2024, 13:39

Juntada de Mandado

12/04/2024, 11:28

Juntada de Mandado

12/04/2024, 11:26

Juntada de Mandado

11/04/2024, 16:08

Juntada de Mandado

11/04/2024, 16:07

Juntada de Mandado

11/04/2024, 10:58

Juntada de Mandado

11/04/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 17:45

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 13:03

Juntada de Mandado

10/04/2024, 10:38

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 09:55

Juntada de Mandado

03/04/2024, 14:25

Juntada de Mandado

03/04/2024, 11:04

Juntada de Petição de ciência

02/04/2024, 21:48

Expedição de Ofício.

02/04/2024, 13:16

Juntada de Mandado

01/04/2024, 07:43

Juntada de Mandado

01/04/2024, 07:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/03/2024, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2024, 14:29

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 14:18

Juntada de Outros documentos

21/03/2024, 17:46

Juntada de Mandado

21/03/2024, 16:47

Juntada de Mandado

21/03/2024, 16:46

Juntada de Mandado

21/03/2024, 16:45

Juntada de Mandado

21/03/2024, 16:45

Juntada de Mandado

21/03/2024, 16:44

Juntada de Mandado

21/03/2024, 16:43

Juntada de Mandado

21/03/2024, 16:43

Juntada de Mandado

21/03/2024, 16:42

Juntada de Mandado

21/03/2024, 16:42

Juntada de Mandado

21/03/2024, 16:41

Juntada de Mandado

21/03/2024, 16:40

Juntada de Mandado

21/03/2024, 16:40

Juntada de Mandado

21/03/2024, 16:39

Juntada de Mandado

21/03/2024, 16:38

Juntada de Mandado

21/03/2024, 16:38

Juntada de Mandado

21/03/2024, 16:37

Juntada de Mandado

21/03/2024, 16:36

Juntada de Mandado

20/03/2024, 15:31

Juntada de Mandado

20/03/2024, 15:29

Juntada de Ofício

19/03/2024, 16:54

Juntada de Petição de ciência

19/03/2024, 12:06

Juntada de Mandado

18/03/2024, 17:11

Juntada de Mandado

18/03/2024, 15:58

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 13:18

Juntada de Mandado

15/03/2024, 11:46

Juntada de Mandado

15/03/2024, 11:45

Juntada de Carta precatória

14/03/2024, 11:45

Juntada de Mandado

12/03/2024, 13:44

Juntada de Mandado

12/03/2024, 13:43

Juntada de Mandado

12/03/2024, 13:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/03/2024, 16:58

Juntada de Mandado

08/03/2024, 11:17

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 16:03

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 15:33

Juntada de Certidão

05/03/2024, 15:31

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 11:50

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 11:48

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 10:51

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 23:52

Juntada de Certidão

04/03/2024, 23:45

Expedição de Carta precatória.

04/03/2024, 23:20

Expedição de Ofício.

04/03/2024, 22:57

Expedição de Carta precatória.

04/03/2024, 22:34

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 22:07

Juntada de Certidão

04/03/2024, 22:01

Expedição de Ofício.

04/03/2024, 21:55

Expedição de Ofício.

04/03/2024, 21:48

Expedição de Ofício.

04/03/2024, 21:40

Juntada de Mandado

04/03/2024, 21:06

Juntada de Mandado

04/03/2024, 21:04

Juntada de Mandado

29/02/2024, 11:21

Juntada de Mandado

27/02/2024, 11:54

Juntada de Carta precatória

23/02/2024, 16:48

Juntada de Ofício

20/02/2024, 16:21

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 14:12

Juntada de Ofício

16/02/2024, 16:19

Juntada de Ofício

16/02/2024, 16:18

Expedição de Carta precatória.

15/02/2024, 17:28

Expedição de Ofício.

15/02/2024, 17:27

Expedição de Ofício.

15/02/2024, 17:25

Expedição de Ofício.

15/02/2024, 17:25

Juntada de Petição de ciência

15/12/2023, 19:17

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 12:39

Juntada de Termo

12/12/2023, 16:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/12/2023, 12:40

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2023, 07:42

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 18/04/2024 08:30 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui

06/12/2023, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 19:49

Conclusos para despacho

29/11/2023, 08:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/11/2023, 16:42

Juntada de Petição de ciência

24/11/2023, 20:52

Decorrido prazo de MAICON DIEGO JESUS SILVA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:59

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2023, 12:53

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 12:52

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:25

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2023, 21:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/10/2023, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2023, 20:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/10/2023, 14:14

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2023, 10:21

Juntada de Outros documentos

07/10/2023, 03:37

Recebidos os autos

07/10/2023, 03:37

Recebidos os autos

06/10/2023, 17:44

Juntada de Certidão

06/10/2023, 17:18

Juntada de Certidão

15/09/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Recorrente(s) - MAICON DIEGO JESUS SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais Autos distribuídos e conclusos ao Des. Nelson Missias de Morais em 24/04/2023 Adv - VANDERLEI CAPANEMA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

16/01/2023, 17:44

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 17:43

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/12/2022, 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/12/2022, 08:48

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2022, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 17:15

Conclusos para despacho

16/11/2022, 23:02

Juntada de Petição de alegações finais

10/11/2022, 22:15

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2022, 07:21

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito

06/10/2022, 13:02

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2022, 17:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/09/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 11:31

Conclusos para despacho

13/09/2022, 00:23

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

09/09/2022, 16:41

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/09/2022, 19:12

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2022, 10:47

Proferida Sentença de Pronúncia

28/08/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2022, 16:25

Conclusos para julgamento

30/07/2022, 14:35

Juntada de Petição de alegações finais

04/07/2022, 10:04

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2022, 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/06/2022, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2022, 22:38

Juntada de Petição de alegações finais

29/05/2022, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2022, 18:07

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 18:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2022 13:00 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui

25/05/2022, 14:03

Juntada de Carta precatória

25/05/2022, 12:59

Juntada de Mandado

27/04/2022, 11:33

Juntada de Mandado

19/04/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 08:20

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

08/04/2022, 13:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/04/2022, 10:21

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2022, 15:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2022 13:00 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui

07/04/2022, 14:09

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 24/05/2022 15:30 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui

07/04/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 14:40

Conclusos para despacho

05/04/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 14:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2022 15:30 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui

04/04/2022, 17:50

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 18:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/12/2021, 13:54

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

01/12/2021, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 11:34

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2021, 11:34

Conclusos para despacho

30/11/2021, 10:14

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 10:13

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2021, 10:13

Distribuído por dependência

30/11/2021, 08:51

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

30/11/2021, 08:51

Outros Documentos

•10/04/2025, 17:51

Decisão

•28/01/2025, 13:59

Decisão

•16/07/2024, 21:51

Certidão

•19/04/2024, 16:40

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•19/04/2024, 13:45

SENTENÇA

•19/04/2024, 13:45

Despacho

•05/12/2023, 19:49

Documentos 2ª instância

•07/10/2023, 03:37

Juntada

•15/09/2023, 14:18

Acórdão

•15/09/2023, 14:18

Despacho

•17/11/2022, 17:15

Decisão

•16/09/2022, 11:31

Sentença

•28/08/2022, 16:25

Todos os documentos(18)

Documentos 2ª instância

•20/05/2025, 02:34

Juntada

•10/04/2025, 17:51

Outros Documentos

•10/04/2025, 17:51

Decisão

•28/01/2025, 13:59

Decisão

•16/07/2024, 21:51

Certidão

•19/04/2024, 16:40

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•19/04/2024, 13:45

SENTENÇA

•19/04/2024, 13:45

Despacho

•05/12/2023, 19:49

Documentos 2ª instância

•07/10/2023, 03:37

Juntada

•15/09/2023, 14:18

Acórdão

•15/09/2023, 14:18

Despacho

•17/11/2022, 17:15

Decisão

•16/09/2022, 11:31

Sentença

•28/08/2022, 16:25

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•25/05/2022, 14:03

Despacho

•06/04/2022, 14:40

Despacho

•30/11/2021, 11:34