Recurso em Sentido Estrito 0008038-52.2015.8.13.0126 - TJMG | JusConsulta
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Recurso em Sentido Estrito
Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Recurso em Sentido Estrito
TJMG
2° Grau
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Data de Distribuição
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jaubert Carneiro Jaques
Processos relacionados
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Partes do Processo
JOSE CARLOS PERREIRA
CPF
064.***.***-95
Mostrar
Autor
JOSE CARLOS PERREIRA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Terceiro
Em segredo de justiça
Terceiro
Advogados / Representantes
FLAVIO JOSE BIZINOTTO
Representa: Autor
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
JOSE CARLOS PERREIRA
CPF
064.***.***-95
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Autor
JOSE CARLOS PERREIRA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Movimentações
Transitado em Julgado
13/07/2023, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
13/07/2023, 00:00
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Terceiro
Em segredo de justiça
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Reu
Em segredo de justiça
OUTROS_PARTICIPANTES
Baixa definitiva processo eletrônico
13/07/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
05/07/2023, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/06/2023, 10:18
Comunicado o acórdão em:
14/06/2023, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
14/06/2023, 00:00
Designado para julgamento virtual
13/06/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
13/06/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/06/2023, 12:31
Autos devolvidos
31/05/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/05/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
22/05/2023, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/05/2023, 00:00
Sem manifestação da parte
20/05/2023, 01:00
Ver todas as movimentações (27)
Todas as movimentações
(27)
Transitado em Julgado
13/07/2023, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
13/07/2023, 00:00
Baixa definitiva processo eletrônico
13/07/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
05/07/2023, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/06/2023, 10:18
Comunicado o acórdão em:
14/06/2023, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
14/06/2023, 00:00
Designado para julgamento virtual
13/06/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
13/06/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/06/2023, 12:31
Autos devolvidos
31/05/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/05/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
22/05/2023, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/05/2023, 00:00
Sem manifestação da parte
20/05/2023, 01:00
Autos recebidos
10/05/2023, 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
10/05/2023, 00:00
Recebidos os autos
10/05/2023, 00:00
Expedição de
10/05/2023, 00:00
Recebidos os autos
08/05/2023, 00:00
Remetidos os autos
08/05/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/04/2023, 15:17
Autos devolvidos
26/04/2023, 00:00
Remetidos os autos
26/04/2023, 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/04/2023, 00:00
Recebidos no TJMG
27/03/2023, 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
27/03/2023, 00:00
Documentos
Acórdão
•
14/06/2023, 09:43
Despacho
•
26/04/2023, 14:56