Cumprimento de sentença 5133237-04.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 30.051,89

Órgão julgador

CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Flávio de Almeida 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

JASON RIBEIRO PIMENTEL

CPF

Autor

MARCELO ANTONIO DAS CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DAS DORES PEDROSA DA FONSECA

OAB/MG 143985·CPF·Representa: Autor

MUCIO BARBOSA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/MG 147722·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO OLIVEIRA

OAB/MG 194258·CPF·Representa: Autor

ANA VITORIA PINHO TAVARES PEREIRA NUNES

CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA

OAB/MG 200957·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARIA DAS DORES PEDROSA DA FONSECA

OAB/MG 143985·CPF·Representa: Autor

MUCIO BARBOSA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/MG 147722·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO OLIVEIRA

OAB/MG 194258·CPF·Representa: Autor

ANA VITORIA PINHO TAVARES PEREIRA NUNES

CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA

OAB/MG 200957·CPF·Representa: Réu

CARLA ADRIANA SILVA

CPF·Representa: Réu

LIDIA CARMELITA GAVA DIAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de impugnação

14/04/2026, 14:12

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 19:11

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 13:36

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:29

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 09:45

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/12/2025, 11:13

Conclusos para despacho

20/10/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 16:35

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de impugnação

14/04/2026, 14:12

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 19:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

Intimação

•08/01/2026, 09:45

Decisão

•18/12/2025, 11:13

26/01/2026, 13:36

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:29

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 09:45

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/12/2025, 11:13

Conclusos para despacho

20/10/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 16:35

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/05/2025, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase BH pela (o)22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

30/05/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 15:08

Juntada de Petição de certidão da contadoria

27/05/2025, 12:44

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 15:56

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria BELO HORIZONTE - Justiça Comum em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 12:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/02/2025, 21:11

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2025, 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 10:03

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 11:02

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 02:20

Recebidos os autos

12/12/2024, 02:20

Recebidos os autos

12/12/2024, 02:20

Conclusos para despacho

12/12/2024, 02:20

Juntada de Petição de Habilitação

14/06/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Apelante(s) - MARCELO ANTONIO DAS CHAGAS; Apelado(a)(s) - JASON RIBEIRO PIMENTEL; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLA ADRIANA SILVA, MARIA DAS DORES PEDROSA DA FONSECA, MUCIO BARBOSA RIBEIRO DOS SANTOS, VICTOR HUGO OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - MARCELO ANTONIO DAS CHAGAS; Apelado(a)(s) - JASON RIBEIRO PIMENTEL; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Flávio de Almeida em 24/04/2023 Adv - CARLA ADRIANA SILVA, MARIA DAS DORES PEDROSA DA FONSECA, MUCIO BARBOSA RIBEIRO DOS SANTOS, VICTOR HUGO OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/03/2023, 16:07

Recebidos os autos

20/03/2023, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/02/2023, 20:58

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2023, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2023, 19:00

Juntada de Petição de apelação

25/01/2023, 14:31

Decorrido prazo de JASON RIBEIRO PIMENTEL em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:16

Decorrido prazo de JASON RIBEIRO PIMENTEL em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:15

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2022, 14:35

Julgado procedente o pedido

11/11/2022, 17:38

Conclusos para despacho

11/05/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 18:56

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 16:54

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 15:11

Juntada de Petição de substabelecimento

22/02/2022, 22:36

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2022, 13:36

Juntada de Petição de contestação

09/02/2022, 15:52

Juntada de Petição de Habilitação

09/02/2022, 15:48

Juntada de Petição de substabelecimento

17/01/2022, 17:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2021, 10:52

Expedição de carta via correio.

17/11/2021, 07:41

Expedição de carta via correio.

17/11/2021, 07:39

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2021, 17:00

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2021, 16:14

Decorrido prazo de JASON RIBEIRO PIMENTEL em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2021, 13:36

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 19:11

Conclusos para despacho

28/09/2021, 17:05

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 07:58

Conclusos para despacho

22/09/2021, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2021, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2021, 12:57

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 16:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/02/2025, 21:11

Despacho

•23/01/2025, 13:26

Despacho

•13/12/2024, 11:02

Documentos 2ª instância

•12/12/2024, 02:20

Documentos 2ª instância

•12/12/2024, 02:20

Documentos 2ª instância

•12/12/2024, 02:20

Intimação

•17/11/2022, 14:35

Sentença

•11/11/2022, 17:38

Despacho

•30/09/2021, 19:11

Despacho

•24/09/2021, 07:58