Agravo em Recurso Especial 4976560-63.2009.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 4976560-63.2009.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 177363/2024 - AgInt

26/06/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0177363 - AgInt no AREsp 2531522 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 14:50

Conhecido o recurso de EDUARDO MOURA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00177363/2024 - AgInt no AREsp 2531522/MG

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

18/06/2024, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024, 23:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024, 10:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

07/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024, 18:11

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177363/2024 - AgInt no AREsp 2531522/MG

06/06/2024, 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/06/2024, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/05/2024, 11:27

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/05/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024, 10:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2024, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/05/2024, 22:40

—

Transitado em Julgado em 19/08/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 177363/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0177363 - AgInt no AREsp 2531522 - Publicação prevista para 26/06/2024

Conhecido o recurso de EDUARDO MOURA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00177363/2024 - AgInt no AREsp 2531522/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177363/2024 - AgInt no AREsp 2531522/MG

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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