Agravo em Recurso Especial 0796005-06.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0796005-06.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/05/2026 Petição Nº 461266/2026 -

18/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 461266/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/05/2026, 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/05/2026, 11:11

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/05/2026, 08:10

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 461266/2026

11/05/2026, 17:41

Protocolizada Petição 461266/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/05/2026

11/05/2026, 17:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399852/2026

27/04/2026, 15:36

Protocolizada Petição 399852/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 15:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 230027/2026 - EDcl no AgRg no

24/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0230027 - EDcl no AgRg no AREsp 3091262 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 10:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/04/2026, 13:49

Embargos de Declaração de JOAQUIM DE ABREU FILHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº230027/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3091262

07/04/2026, 16:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2026, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 19:50

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/05/2026 Petição Nº 461266/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 461266/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 461266/2026

Protocolizada Petição 461266/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399852/2026

Protocolizada Petição 399852/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 230027/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0230027 - EDcl no AgRg no AREsp 3091262 - Publicação prevista para 24/04/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de JOAQUIM DE ABREU FILHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº230027/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3091262

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