Embargos de Declaração Cível 5091308-25.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

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Partes do Processo

PRAVALER S/A

CNPJ

Autor

IEDUC INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA SA

Terceiro

IEDUC INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A

Terceiro

INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA UNIBH S/A IEDUC

Terceiro

INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO E CULTURA UNI-BH S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO

OAB/MG 71943·Representa: Autor

PAOLA GUIMARAES GIACOMETTO

Representa: Autor

CAMILA DONATO SILVEIRA

OAB/MG 101757·Representa: Autor

ESTER PIRES LIMA

Representa: Réu

PRISCILA ALVES BRAGA MACIEL DE OLIVEIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(17)

PRAVALER S/A

CNPJ

Autor

IEDUC INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA SA

Terceiro

IEDUC INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A

Terceiro

INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA UNIBH S/A IEDUC

Terceiro

INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO E CULTURA UNI-BH S/A

Terceiro

INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO E CULTURA UNI BH S A

Terceiro

INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA SA

Terceiro

IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A

Terceiro

INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO E CULTURA UNI BH S/A

Terceiro

INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO E CULTURA UNIBH S/A

Terceiro

INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO E CULTURA UNI BH SA

Terceiro

INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA SA IEDUC

Terceiro

INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO E CULTURA UNIBH SA

Terceiro

MICHELE LANNA TEIXEIRA

Terceiro

PRAVALER S/A

Terceiro

MICHELE LANNA TEIXEIRA

CPF

Reu

PRAVALER S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO

OAB/MG 71943·Representa: Autor

PAOLA GUIMARAES GIACOMETTO

Representa: Autor

CAMILA DONATO SILVEIRA

OAB/MG 101757·Representa: Autor

ESTER PIRES LIMA

Representa: Réu

PRISCILA ALVES BRAGA MACIEL DE OLIVEIRA

Representa: Réu

ISABEL CRISTINA PIRES LIMA

Representa: Réu

LUIZ GUILHERME GRIPP ROSAS

Representa: Réu

RAFAELA TERTULIANO FERREIRA

Representa: Réu

CAIO FAVA FOCACCIA

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

05/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/08/2023, 15:28

Comunicado o acórdão em:

04/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

26/07/2023, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/07/2023, 07:46

Autos devolvidos

13/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

05/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/08/2023, 14:00

Despacho

•13/07/2023, 17:13

Juntada de petição eletrônica

25/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/08/2023, 15:28

Comunicado o acórdão em:

04/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

26/07/2023, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/07/2023, 07:46

Autos devolvidos

13/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/07/2023, 00:00

Expedição de

06/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

27/06/2023, 00:00