Agravo de Execução Penal 1195357-92.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Agravo de Execução Penal 1195357-92.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Embargante(s) - CESAR GONÇALVES MAIA PAULINO; Embargado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Isabel Fleck (JD Convocada) Revisor - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BIANCA DE MORAIS FARIA, CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES - (DP), DANIEL DA SILVA ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Embargante(s) - CESAR GONÇALVES MAIA PAULINO; Embargado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Isabel Fleck (JD Convocada) Revisor - Des(a). Eduardo Machado Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BIANCA DE MORAIS FARIA, CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES - (DP), DANIEL DA SILVA ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Embargante(s) - CESAR GONÇALVES MAIA PAULINO; Embargado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Isabel Fleck (JD Convocada) Revisor - Des(a). Eduardo Machado Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Embargante(s) - CESAR GONÇALVES MAIA PAULINO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publ

30/01/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Embargante(s) - CESAR GONÇALVES MAIA PAULINO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publ

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Embargante(s) - CESAR GONÇALVES MAIA PAULINO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publ

17/01/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/10/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/10/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/09/2022, 15:45

Comunicação eletrônica enviada:

29/09/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•28/09/2022, 15:42

Despacho

•31/05/2022, 15:45