Execução Fiscal 0019431-90.2003.8.13.0191 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 11.355,14

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Corinto

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

MARCOS VINICIUS TRINDADE DE PAIVA

CPF

Reu

TRINDADE QUARTZO DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/01/2025, 17:29

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS TRINDADE DE PAIVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de TRINDADE QUARTZO DO BRASIL LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2024, 14:20

Expedição de carta via correio.

06/11/2024, 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024, 17:00

Juntada de Petição de certidão da contadoria

05/11/2024, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2024, 13:12

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

29/10/2024, 13:11

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de TRINDADE QUARTZO DO BRASIL LTDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de TRINDADE QUARTZO DO BRASIL LTDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:09

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2024, 12:24

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/01/2025, 17:29

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS TRINDADE DE PAIVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de TRINDADE QUARTZO DO BRASIL LTDA em 10/12/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•29/10/2024, 13:12

Intimação

•03/09/2024, 12:24

11/12/2024, 00:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2024, 14:20

Expedição de carta via correio.

06/11/2024, 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024, 17:00

Juntada de Petição de certidão da contadoria

05/11/2024, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2024, 13:12

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

29/10/2024, 13:11

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de TRINDADE QUARTZO DO BRASIL LTDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de TRINDADE QUARTZO DO BRASIL LTDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:09

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2024, 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 19:49

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 10:31

Juntada de Petição de certidão da contadoria

13/08/2024, 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 16:46

Conclusos para despacho

26/01/2024, 11:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/01/2024, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2023, 17:23

Conclusos para despacho

16/05/2023, 16:42

Decorrido prazo de TRINDADE QUARTZO DO BRASIL LTDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

06/05/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: TRINDADE QUARTZO DO BRASIL LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, FRANKLIN FREDERICO MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2023, 13:07

Distribuído por dependência

20/04/2023, 10:13

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/04/2023, 10:13

Sentença

•02/09/2024, 19:49

Despacho

•02/08/2024, 16:46

Despacho

•14/10/2023, 17:23