Cumprimento de sentença 5004059-71.2022.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 19.247,86

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Valdez Leite Machado 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Valdez Leite Machado 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 14ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:08

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

31/03/2026, 13:57

Expedição de Certidão de Baixa.

31/03/2026, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 12:23

Juntada de certidão decurso de prazo

31/03/2026, 12:21

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:30

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 08:17

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:21

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:07

Todas as movimentações(141)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:08

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

31/03/2026, 13:57

Expedição de Certidão de Baixa.

31/03/2026, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 18:11

Intimação

•01/04/2025, 12:50

31/03/2026, 12:23

Juntada de certidão decurso de prazo

31/03/2026, 12:21

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:30

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 08:17

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:21

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:24

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de RIVELINO MATEUS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:20

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 18:11

Conclusos para despacho

12/06/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 16:05

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:02

Decorrido prazo de RIVELINO MATEUS em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 15:54

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 15:52

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de RIVELINO MATEUS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 12:50

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

31/03/2025, 15:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2025, 15:42

Conclusos para despacho

13/01/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:18

Decorrido prazo de RIVELINO MATEUS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:09

Decorrido prazo de RIVELINO MATEUS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:08

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 16:38

Decorrido prazo de RIVELINO MATEUS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de RIVELINO MATEUS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:10

Conclusos para despacho

01/10/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 12:13

Decorrido prazo de RIVELINO MATEUS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:27

Decorrido prazo de RIVELINO MATEUS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 17:58

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2024, 09:02

Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2024, 09:02

Desentranhado o documento

22/08/2024, 09:02

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:58

Conclusos para despacho

20/08/2024, 09:57

Processo Reativado

20/08/2024, 09:56

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:53

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 11:48

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 16:40

Expedição de Certidão de Baixa.

27/06/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 16:34

Decorrido prazo de RIVELINO MATEUS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 05:57

Decorrido prazo de RIVELINO MATEUS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 05:52

Decorrido prazo de RIVELINO MATEUS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 05:43

Decorrido prazo de RIVELINO MATEUS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 05:38

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 17:58

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

21/05/2024, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:55

Outras Decisões

20/05/2024, 15:55

Conclusos para despacho

08/05/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024, 15:37

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 15:26

Outras Decisões

11/04/2024, 15:26

Conclusos para despacho

09/04/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 17:50

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:37

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:01

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 02:15

Recebidos os autos

19/03/2024, 02:15

Recebidos os autos

19/03/2024, 02:15

Conclusos para despacho

19/03/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - RIVELINO MATEUS; Apelado(a)(s) - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA, BRUNO MEDEIROS DURAO, JULIANO RICARDO SCHMITT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Apelante(s) - RIVELINO MATEUS; Apelado(a)(s) - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA, BRUNO MEDEIROS DURAO, JULIANO RICARDO SCHMITT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - RIVELINO MATEUS; Apelado(a)(s) - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado Autos distribuídos e conclusos ao Des. Valdez Leite Machado em 24/04/2023 Adv - ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA, BRUNO MEDEIROS DURAO, JULIANO RICARDO SCHMITT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/03/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2023, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2023, 14:21

Conclusos para despacho

01/02/2023, 18:04

Juntada de Petição de apelação

01/02/2023, 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2023, 16:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/01/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 12:40

Juntada de certidão decurso de prazo

28/12/2022, 17:40

Decorrido prazo de RIVELINO MATEUS em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:24

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2022, 16:23

Juntada de certidão decurso de prazo

26/10/2022, 16:23

Decorrido prazo de RIVELINO MATEUS em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 09:58

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/06/2022, 16:10

Conclusos para despacho

09/06/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2022, 16:09

Declarada incompetência

09/06/2022, 12:59

Conclusos para despacho

03/06/2022, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 11:40

Decorrido prazo de RIVELINO MATEUS em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 07:42

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2022, 16:20

Expedição de .

17/03/2022, 16:18

Expedição de Certidão de Triagem.

17/03/2022, 16:18

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 18:20

Decisão

•31/03/2025, 15:42

Despacho

•07/11/2024, 16:38

Despacho

•21/08/2024, 14:58

Documentos Diversos

•30/07/2024, 11:48

Documentos Diversos

•30/07/2024, 11:48

Despacho

•20/05/2024, 15:55

Despacho

•11/04/2024, 15:26

Despacho

•19/03/2024, 10:41

Documentos 2ª instância

•19/03/2024, 02:15

Documentos 2ª instância

•19/03/2024, 02:15

Documentos 2ª instância

•19/03/2024, 02:15

Intimação

•09/02/2023, 11:15

Decisão

•07/02/2023, 14:21

Todos os documentos(20)

Despacho

•04/09/2025, 18:11

Intimação

•01/04/2025, 12:50

Decisão

•31/03/2025, 15:42

Despacho

•07/11/2024, 16:38

Despacho

•21/08/2024, 14:58

Documentos Diversos

•30/07/2024, 11:48

Documentos Diversos

•30/07/2024, 11:48

Despacho

•20/05/2024, 15:55

Despacho

•11/04/2024, 15:26

Despacho

•19/03/2024, 10:41

Documentos 2ª instância

•19/03/2024, 02:15

Documentos 2ª instância

•19/03/2024, 02:15

Documentos 2ª instância

•19/03/2024, 02:15

Intimação

•09/02/2023, 11:15

Decisão

•07/02/2023, 14:21

Intimação

•13/01/2023, 16:10

Sentença

•13/01/2023, 15:39

Despacho

•10/06/2022, 13:19

Intimação

•09/06/2022, 16:09

Decisão

•09/06/2022, 12:59