Tutela Antecipada Antecedente 5003840-46.2020.8.13.0372 - TJMG

Tutela Antecipada Antecedente 5003840-46.2020.8.13.0372 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 16:19

Juntada de certidão de baixa

22/10/2025, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/08/2025, 11:55

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 16:12

Juntada de Outros documentos

26/07/2025, 02:05

Recebidos os autos

26/07/2025, 02:05

Recebidos os autos

26/07/2025, 02:04

Conclusos para decisão

26/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS DANIEL ARAUJO RIBEIRO; Interessado - MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Caetano Levi Lopes em 24/04/2023 Adv - DANIEL SANTOS COSTA, DEBORAH DE CASTRO RESENDE, GUILHERME SOEIRO UBALDO, MARTA APARECIDA MARTINS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/02/2023, 22:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/02/2023, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/02/2023, 12:06

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 16:12

Documentos 2ª instância

•26/07/2025, 02:04

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de baixa

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA em 26/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Todas as movimentações(57)