Recurso Especial 0707636-33.2001.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Manoel dos Reis Morais

Partes do Processo

FUNDACAO SAO JOSE

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS MACHADO

CPF

Reu

MILTON DOS REIS

CPF

Reu

M & L PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

MAURO JOSE DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/10/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 23/10/2024

24/10/2024, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024, 19:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/09/2024, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2024-AJC-3T)

20/09/2024, 19:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

13/09/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024, 18:08

Incluído em pauta para 24/09/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

12/09/2024, 14:44

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 591817/2024

13/07/2024, 06:11

Protocolizada Petição 591817/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/07/2024

12/07/2024, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

04/07/2024, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 340127/2024 - AgInt

10/06/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024, 18:16

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/10/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 23/10/2024

24/10/2024, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2024, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/06/2024, 15:01

30/09/2024, 19:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/09/2024, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2024-AJC-3T)

20/09/2024, 19:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

13/09/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024, 18:08

Incluído em pauta para 24/09/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

12/09/2024, 14:44

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 591817/2024

13/07/2024, 06:11

Protocolizada Petição 591817/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/07/2024

12/07/2024, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

04/07/2024, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 340127/2024 - AgInt

10/06/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0340127 - AgInt no REsp 2123788 - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024, 15:01

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ e provido

07/06/2024, 15:01

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00340127/2024 - AgInt no REsp 2123788/MG

02/06/2024, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2024-AJC-3T)

22/05/2024, 18:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

17/05/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024, 18:21

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00340127/2024 - AgInt no REsp 2123788/MG

16/05/2024, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/05/2024, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 377266/2024

10/05/2024, 12:01

Protocolizada Petição 377266/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2024

10/05/2024, 11:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 363289/2024

07/05/2024, 14:46

Protocolizada Petição 363289/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2024

07/05/2024, 14:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 340127/2024 -

02/05/2024, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/04/2024, 19:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 340127/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 340127/2024

30/04/2024, 14:31

Protocolizada Petição 340127/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2024

30/04/2024, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

11/04/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024, 18:39

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ

10/04/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 18:10

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 259017/2024

08/04/2024, 11:41

Protocolizada Petição 259017/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/04/2024

08/04/2024, 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/04/2024, 17:08

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/04/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/02/2024, 15:53

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2024, 18:10

-

•19/02/2024, 15:51

-

•19/02/2024, 15:50

-

•19/02/2024, 15:49

-

•19/02/2024, 15:49

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•19/02/2024, 15:49

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•19/02/2024, 15:49

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•19/02/2024, 15:49

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•19/02/2024, 15:49

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•19/02/2024, 15:49