Procedimento do Juizado Especial Cível 0619505-08.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/11/2025, 18:12

Homologada a Transação

28/11/2025, 18:12

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 17/11/2025 13:55 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

28/11/2025, 18:12

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 09:45

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 18:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

12/11/2025, 17:50

Recebidos os autos.

12/11/2025, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 17:50

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/11/2025, 18:12

Homologada a Transação

28/11/2025, 18:12

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 17/11/2025 13:55 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

28/11/2025, 18:12

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 25/11/2025 23:59.

Documentos

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•28/11/2025, 18:12

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•28/11/2025, 18:12

26/11/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 09:45

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 18:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

12/11/2025, 17:50

Recebidos os autos.

12/11/2025, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 17:50

Juntada de certidão de triagem

10/11/2025, 09:32

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 17/11/2025 13:55 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

06/11/2025, 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2025, 17:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/08/2025, 08:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2025, 16:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/07/2024, 09:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/01/2024, 15:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/04/2023, 17:49

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2023, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 AUTOR: LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA AMARAL; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - KAISA MACEDO LAUAR, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 11/07/2023 09:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

19/04/2023, 11:27

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/04/2023, 10:20

Audiência Conciliação (12740) designada para 11/07/2023 09:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

19/04/2023, 10:20

Distribuído por dependência

19/04/2023, 10:20