Procedimento Comum Cível 0068715-16.2014.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ituiutaba

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Carlos Moreira Diniz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 11:22

Expedição de Certidão de Baixa.

23/04/2026, 10:56

Transitado em Julgado em 13/03/2026

23/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de MARIO WESLEY GARCIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 12:21

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2025, 11:43

Concedida a gratuidade da justiça a MARIO WESLEY GARCIA - CPF: 584.139.366-91 (AUTOR).

13/11/2025, 21:35

Indeferida a petição inicial

13/11/2025, 21:35

Conclusos para despacho

24/09/2025, 15:10

Todas as movimentações(200)

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 11:22

Expedição de Certidão de Baixa.

23/04/2026, 10:56

Transitado em Julgado em 13/03/2026

23/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de MARIO WESLEY GARCIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 21:35

Despacho

•19/05/2025, 19:23

24/02/2026, 12:21

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2025, 11:43

Concedida a gratuidade da justiça a MARIO WESLEY GARCIA - CPF: 584.139.366-91 (AUTOR).

13/11/2025, 21:35

Indeferida a petição inicial

13/11/2025, 21:35

Conclusos para despacho

24/09/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 15:10

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

24/09/2025, 15:10

Decorrido prazo de MARIO WESLEY GARCIA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARIO WESLEY GARCIA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 19:23

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 09:04

Determinada a emenda à inicial

15/04/2025, 11:18

Conclusos para despacho

13/03/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:32

Decorrido prazo de MARIO WESLEY GARCIA em 11/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:14

Publicado Intimação em 04/02/2025.

25/02/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

25/02/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 12:47

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2025, 12:41

Outras Decisões

05/11/2024, 19:18

Conclusos para decisão

22/10/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 17:48

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/10/2024, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 13:43

Decorrido prazo de ISMAEL SANTOS LIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de ISMAEL SANTOS LIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 18:20

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2024, 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2024, 15:01

Decorrido prazo de IVANIA DOMINGOS DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:50

Decorrido prazo de IVANIA DOMINGOS DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:50

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024, 13:13

Juntada de Certidão

14/05/2024, 16:14

Decorrido prazo de IVANIA DOMINGOS DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:48

Decorrido prazo de ISMAEL SANTOS LIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:48

Decorrido prazo de IVANIA DOMINGOS DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:46

Decorrido prazo de ISMAEL SANTOS LIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 12:31

Juntada de Petição de ofício

13/03/2024, 08:22

Juntada de Petição de informações prestadas

08/03/2024, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 15:33

Expedição de Ofício.

28/02/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 14:40

Decorrido prazo de IVANIA DOMINGOS DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:41

Decorrido prazo de ISMAEL SANTOS LIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:41

Decorrido prazo de ISMAEL SANTOS LIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de IVANIA DOMINGOS DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 18:05

Outras Decisões

22/02/2024, 14:13

Decorrido prazo de LUCILIA SANTOS CUNHA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:32

Decorrido prazo de LUCILIA SANTOS CUNHA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:28

Conclusos para despacho

05/02/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2024, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2024, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2024, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2024, 13:55

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

25/01/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 23:14

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 09:27

Recebidos os autos

09/01/2024, 02:15

Conclusos para despacho

09/01/2024, 02:15

Juntada de Outros documentos

09/01/2024, 02:15

Recebidos os autos

09/01/2024, 02:15

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

27/08/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Apelante(s) - ESPÓLIO DE ANÉSIO ALVES DOS SANTOS, e outro(a)(s),; IVANIA DOMINGOS DOS SANTOS; ADRIELLE DOMINGOS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - LUANDA BEATRIZ GUARDIEIRO DOS SANTOS; LUCILIA SANTOS CUNHA; LUMA BEATRICE GUARDIEIRO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; FLAVIA DA SILVA SANTOS; MAIRA CHAGAS MARTINS; Litisconsorte(s - ISMAEL SANTOS LIRA; Relator - Des(a). Moreira Diniz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CONSUELO APARECIDA DE SOUZA, EDSON LOPES DE MORAIS, GUILHERME BOVE CANASSA, JEANE CRISTINA ASSUNCAO SANTOS, MÁRIO WESLEY GARCIA, NEIODEMES MUNIZ DE SOUZA, RITA DE CASSIA RIBEIRO DE MORAIS, TIAGO DA SILVA DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - ESPÓLIO DE ANÉSIO ALVES DOS SANTOS, e outro(a)(s),; IVANIA DOMINGOS DOS SANTOS; ADRIELLE DOMINGOS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - LUANDA BEATRIZ GUARDIEIRO DOS SANTOS; LUCILIA SANTOS CUNHA; LUMA BEATRICE GUARDIEIRO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; FLAVIA DA SILVA SANTOS; MAIRA CHAGAS MARTINS; Litisconsorte(s - ISMAEL SANTOS LIRA; Relator - Des(a). Moreira Diniz Autos distribuídos e conclusos ao Des. Moreira Diniz em 24/04/2023 Adv - CLAUDIO FORTUNATO DE QUEIROZ, CONSUELO APARECIDA DE SOUZA, EDSON LOPES DE MORAIS, GUILHERME BOVE CANASSA, JEANE CRISTINA ASSUNCAO SANTOS, LEONARDO QUIRINO VIEIRA, NEIODEMES MUNIZ DE SOUZA, RITA DE CASSIA RIBEIRO DE MORAIS, TIAGO DA SILVA DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/03/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 12:59

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/03/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 07:56

Decorrido prazo de ISMAEL SANTOS LIRA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:09

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2023, 13:34

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2023, 12:49

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2023, 12:49

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

17/02/2023, 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2023, 10:35

Decorrido prazo de ISMAEL SANTOS LIRA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 01:08

Juntada de Petição de apelação

03/02/2023, 21:14

Decorrido prazo de LUCILIA SANTOS CUNHA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2022, 12:31

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2022, 12:31

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2022, 12:31

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2022, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2022, 10:46

Conclusos para decisão

16/11/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 16:35

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

16/11/2022, 16:34

Decorrido prazo de ISMAEL SANTOS LIRA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 01:21

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2022, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2022, 15:18

Decorrido prazo de ISMAEL SANTOS LIRA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 01:17

Decorrido prazo de MAIRA CHAGAS MARTINS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 01:16

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2022, 09:18

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2022, 18:35

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2022, 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/09/2022, 19:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2022, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2022, 13:38

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2022, 13:38

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2022, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 11:03

procedência parcial

05/09/2022, 15:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISMAEL SANTOS LIRA - CPF: 049.199.006-51 (RÉU/RÉ)

05/09/2022, 15:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADRIELLE DOMINGOS DOS SANTOS - CPF: 111.073.636-32 (RÉU/RÉ).

05/09/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 16:20

Conclusos para decisão

21/06/2022, 15:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/06/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2022, 11:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/06/2022, 17:01

Audiência Conciliação realizada para 08/06/2022 14:00 Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ituiutaba

10/06/2022, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2022, 11:14

Decisão Interlocutória de Mérito

07/06/2022, 19:58

Conclusos para decisão

07/06/2022, 19:56

Decorrido prazo de ISMAEL SANTOS LIRA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 01:57

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 10:35

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2022, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2022, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2022, 20:02

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2022, 20:02

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2022, 20:02

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2022, 20:02

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2022, 19:59

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2022, 19:59

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2022, 19:59

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2022, 19:59

Audiência Conciliação redesignada para 08/06/2022 14:00 Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ituiutaba

02/05/2022, 19:55

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 19:54

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 10:44

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2022, 22:04

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2022, 22:04

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2022, 22:04

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2022, 22:04

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2022, 22:04

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2022, 22:04

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2022, 22:04

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2022, 22:04

Audiência Conciliação designada para 11/05/2022 14:00 Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ituiutaba

24/03/2022, 21:48

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

23/01/2022, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2021, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 16:15

Conclusos para despacho

20/10/2021, 14:18

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 14:17

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 17:35

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 20:22

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2021, 07:59

Conclusos para despacho

06/08/2021, 16:41

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 16:41

Juntada de Petição de MPMG-0068715-16.2014-anulacao testamento-cessou causa intervencao do mp-maioridade

30/07/2021, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 10:29

Conclusos para despacho

06/06/2021, 14:43

Expedição de Certidão.

06/06/2021, 14:43

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 17:29

Decorrido prazo de ISMAEL SANTOS LIRA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:34

Decorrido prazo de MAIRA CHAGAS MARTINS em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 05:06

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2021, 09:58

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2021, 09:58

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2021, 17:56

Apensado ao processo 0056611-89.2014.8.13.0342

12/02/2021, 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

12/02/2021, 12:54

Distribuído por dependência

11/02/2021, 22:40

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

11/02/2021, 22:40

Decisão

•15/04/2025, 11:18

Decisão

•05/11/2024, 19:18

Decisão

•22/02/2024, 14:13

Despacho

•10/01/2024, 09:27

Documentos 2ª instância

•09/01/2024, 02:15

Decisão

•25/11/2022, 10:46

Sentença

•05/09/2022, 15:14

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•10/06/2022, 17:00

Ata de Audiência

•10/06/2022, 17:00

Decisão

•07/06/2022, 19:58

Despacho

•26/11/2021, 16:15

Despacho

•28/09/2021, 17:35

Despacho

•01/07/2021, 10:29

Todos os documentos(17)

Sentença

•13/11/2025, 21:35

Despacho

•19/05/2025, 19:23

Decisão

•15/04/2025, 11:18

Decisão

•05/11/2024, 19:18

Decisão

•22/02/2024, 14:13

Despacho

•10/01/2024, 09:27

Documentos 2ª instância

•09/01/2024, 02:15

Decisão

•25/11/2022, 10:46

Sentença

•05/09/2022, 15:14

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•10/06/2022, 17:00

Ata de Audiência

•10/06/2022, 17:00

Decisão

•07/06/2022, 19:58

Despacho

•26/11/2021, 16:15

Despacho

•28/09/2021, 17:35

Despacho

•01/07/2021, 10:29

Ata de Audiência

•10/03/2021, 17:56

DESPACHO

•10/03/2021, 17:56