Embargos de Declaração Cível 2896565-53.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 12ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 12ª Câmara Cível

Partes do Processo

ANTONIO DO CARMO MARCELINO

CPF

Autor

EDUARDA PALOMA SILVA MENDES

CPF

Autor

HUDSON HENRIQUE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

JULIANA DO CARMO MARCELINO

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Autor

Advogados / Representantes

SERGIO LUIZ BRAGIONI DA CUNHA

OAB/MG 158839·Representa: Autor

DIEGO FRANKLIN DE SA PEREIRA

OAB/MG 177261·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES

OAB/MG 143031·Representa: Autor

JORGE CONRADO DIAS JUNIOR

OAB/MG 158121·Representa: Autor

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

OAB/RJ 130641·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

ANTONIO DO CARMO MARCELINO

CPF

Autor

EDUARDA PALOMA SILVA MENDES

CPF

Autor

HUDSON HENRIQUE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

JULIANA DO CARMO MARCELINO

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Autor

MARCILENE ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TAMIRES DA SILVA CIPRIANO

CPF

Autor

TARCIZO HENRIQUE CIPRIANO

CPF

Autor

TATIANA DO CARMO MARCELINO

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S A

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

ANTONIO DO CARMO MARCELINO

Terceiro

EDUARDA PALOMA SILVA MENDES

Terceiro

HUDSON HENRIQUE OLIVEIRA SILVA

Terceiro

JULIANA DO CARMO MARCELINO

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MARCILENE ROSA DE OLIVEIRA

Terceiro

TAMIRES DA SILVA CIPRIANO

Terceiro

TARCIZO HENRIQUE CIPRIANO

Terceiro

TATIANA DO CARMO MARCELINO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

VALE S/A

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(15)

SERGIO LUIZ BRAGIONI DA CUNHA

OAB/MG 158839·Representa: Autor

DIEGO FRANKLIN DE SA PEREIRA

OAB/MG 177261·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES

OAB/MG 143031·Representa: Autor

JORGE CONRADO DIAS JUNIOR

OAB/MG 158121·Representa: Autor

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

OAB/RJ 130641·Representa: Réu

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

OAB/RJ 97550·Representa: Réu

LAWRENCE MENDES DAMASIO

OAB/MG 81324·Representa: Réu

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE

OAB/MG 89640·Representa: Réu

ANA LUCIA DE MIRANDA

OAB/MG 142180·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA

OAB/MG 152126·Representa: Réu

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA

OAB/SP 163004·Representa: Réu

PAULO EDUARDO LEITE MARINO

OAB/SP 276599·Representa: Réu

GLAUCIA MARA COELHO

OAB/SP 173018·Representa: Réu

ROBERTA DANELON LEONHARDT

OAB/SP 173069·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

04/10/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

04/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/08/2023, 15:02

Juntada de petição eletrônica

28/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/08/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

24/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

21/08/2023, 16:36

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/07/2023, 15:15

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado

04/10/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

04/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/08/2023, 15:02

Documentos

Petição

•31/08/2023, 17:18

Despacho

•24/08/2023, 12:57

Juntada de petição eletrônica

28/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/08/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

24/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

21/08/2023, 16:36

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/07/2023, 15:15

Autos devolvidos

21/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/07/2023, 00:00

Expedição de

07/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/06/2023, 17:20

Expedição de

20/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/06/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

19/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/06/2023, 09:50

Decisão interlocutória:

01/06/2023, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

01/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

29/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

24/05/2023, 00:00

Acórdão

•17/08/2023, 15:35

Despacho

•18/06/2023, 17:33

Despacho

•31/05/2023, 14:14