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TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Paula Cunha e Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

DAMIAO DA SILVA SOARES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

DAMIAO DA SILVA SOARES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

26/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

26/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/10/2023, 10:39

Juntada de petição eletrônica

06/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

04/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/10/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

03/10/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

03/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

27/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/08/2023, 10:07

Autos devolvidos

21/08/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/10/2023, 10:20

Despacho

•18/05/2023, 19:34

Juntada de petição eletrônica

06/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

04/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/10/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

03/10/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

03/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

27/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/08/2023, 10:07

Autos devolvidos

21/08/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

21/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/05/2023, 07:20

Autos devolvidos

19/05/2023, 00:00

Expedição de

19/05/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

24/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

29/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

29/03/2023, 00:00