Agravo em Recurso Especial 0000437-92.2022.8.13.0273 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0000437-92.2022.8.13.0273 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/03/2026, 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 22:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 218276/2026

11/03/2026, 22:11

Protocolizada Petição 218276/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 21:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 08:48

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

11/03/2026, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

11/03/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

10/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

03/03/2026, 14:37

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 18:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 19:28

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 218276/2026

Protocolizada Petição 218276/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

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