Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0890170-45.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDIPO TRINDADE MIRANDA DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/09/2023, 15:13

Transitado em Julgado em 08/09/2023

08/09/2023, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844533/2023

25/08/2023, 20:06

Protocolizada Petição 844533/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2023

25/08/2023, 19:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2023 Petição Nº 705074/2023 - AgRg

22/08/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0705074 - AgRg no RHC 181644 - Publicação prevista para 22/08/2023

21/08/2023, 08:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/08/2023, 14:07

Conhecido o recurso de EDIPO TRINDADE MIRANDA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 705074/2023 - AgRg no RHC 181644

15/08/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/07/2023, 12:00

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 705074/2023

21/07/2023, 16:26

Protocolizada Petição 705074/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 21/07/2023

21/07/2023, 16:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700620/2023

19/07/2023, 19:01

Protocolizada Petição 700620/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/07/2023

19/07/2023, 18:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/07/2023

18/07/2023, 05:01

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/09/2023, 15:13

Transitado em Julgado em 08/09/2023

08/09/2023, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844533/2023

25/08/2023, 20:06

Protocolizada Petição 844533/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2023

25/08/2023, 19:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2023 Petição Nº 705074/2023 - AgRg

Documentos

-

•25/05/2023, 11:36

-

•25/05/2023, 11:36

22/08/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0705074 - AgRg no RHC 181644 - Publicação prevista para 22/08/2023

21/08/2023, 08:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/08/2023, 14:07

Conhecido o recurso de EDIPO TRINDADE MIRANDA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 705074/2023 - AgRg no RHC 181644

15/08/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/07/2023, 12:00

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 705074/2023

21/07/2023, 16:26

Protocolizada Petição 705074/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 21/07/2023

21/07/2023, 16:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700620/2023

19/07/2023, 19:01

Protocolizada Petição 700620/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/07/2023

19/07/2023, 18:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/07/2023

18/07/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/07/2023, 18:17

Conhecido o recurso de EDIPO TRINDADE MIRANDA DE SOUZA e não-provido

17/07/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/07/2023

17/07/2023, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/06/2023, 08:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 579981/2023

16/06/2023, 08:06

Protocolizada Petição 579981/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2023

16/06/2023, 08:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/06/2023, 08:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2023, 14:12

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

26/05/2023, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/05/2023, 11:37

-

•25/05/2023, 11:36