Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0021470-47.2018.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

LEANDRO ALVES DA COSTA

CPF

Reu

PERICLES JOSE DOS SANTOS SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2026, 16:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 13:02

Juntada de Petição de ciência

19/02/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:38

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/01/2026, 16:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2026 13:30, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho.

29/01/2026, 15:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/01/2026, 12:39

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2026, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário LEANDRO ALVES DA COSTA - CPF: 119.081.096-45 (RÉU/RÉ)

07/01/2026, 15:23

Juntada de Mandado

03/12/2025, 13:55

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/11/2025, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2025, 18:00

Decorrido prazo de 14 ª COMPANHIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:26

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

11/04/2026, 16:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 13:02

Juntada de Petição de ciência

19/02/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:38

Documentos

Ciência

•19/02/2026, 15:07

Intimação

•03/02/2026, 11:36

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/01/2026, 16:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2026 13:30, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho.

29/01/2026, 15:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/01/2026, 12:39

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2026, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário LEANDRO ALVES DA COSTA - CPF: 119.081.096-45 (RÉU/RÉ)

07/01/2026, 15:23

Juntada de Mandado

03/12/2025, 13:55

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/11/2025, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2025, 18:00

Decorrido prazo de 14 ª COMPANHIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:26

Juntada de Mandado

29/10/2025, 17:25

Juntada de Mandado

29/10/2025, 17:24

Juntada de Ofício

23/10/2025, 14:50

Juntada de Petição de ciência

22/10/2025, 16:03

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 14:56

Expedição de Ofício.

14/10/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/10/2025, 18:57

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2025, 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2026 13:30, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho.

08/10/2025, 13:54

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LEANDRO ALVES DA COSTA - CPF: 119.081.096-45 (RÉU/RÉ)

04/09/2025, 21:08

Juntada de Petição de ciência

04/09/2025, 15:56

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:26

Juntada de Mandado

02/09/2025, 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

02/09/2025, 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/09/2025, 16:19

Juntada de Mandado

29/08/2025, 09:32

Juntada de Mandado

29/08/2025, 09:04

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2025, 15:42

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 15:38

Expedição de Ofício.

25/08/2025, 14:31

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 14:14

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 14:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 16:00, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho.

25/08/2025, 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LEANDRO ALVES DA COSTA - CPF: 119.081.096-45 (RÉU/RÉ)

20/08/2025, 19:48

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:57

Juntada de Mandado

19/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de ciência

18/08/2025, 14:10

Juntada de Mandado

13/08/2025, 13:24

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 12:12

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2025, 12:32

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 12:26

Expedição de Ofício.

05/08/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/08/2025, 10:40

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2025, 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 16:00, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho.

04/08/2025, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de ciência

10/07/2025, 17:15

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:56

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/04/2025 12:38.

24/04/2025, 00:36

Juntada de Mandado

08/04/2025, 13:32

Juntada de Mandado

08/04/2025, 13:28

Juntada de Mandado

08/04/2025, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário LEANDRO ALVES DA COSTA - CPF: 119.081.096-45 (RÉU/RÉ)

08/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/04/2025, 18:33

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 15:49

Expedição de Ofício.

07/04/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 15:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 15:00, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho

07/04/2025, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 18:12

Conclusos para despacho

04/04/2025, 16:04

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 15:29

Juntada de Mandado

20/03/2025, 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário LEANDRO ALVES DA COSTA - CPF: 119.081.096-45 (RÉU/RÉ)

14/03/2025, 16:31

Juntada de Mandado

31/01/2025, 16:19

Juntada de Mandado

30/01/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 17:34

Expedição de Ofício.

27/01/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:09

Juntada de Petição de ciência

09/01/2025, 10:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/12/2024, 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 15:00, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho

11/12/2024, 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2024, 16:43

Outras Decisões

11/12/2024, 16:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/05/2024, 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/05/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 16:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/05/2024, 16:47

Conclusos para decisão

09/05/2024, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2024, 16:45

Extinta a punibilidade por prescrição LEANDRO ALVES DA COSTA - CPF: 119.081.096-45 (RÉU/RÉ)

23/03/2024, 19:13

Declarada incompetência

23/03/2024, 19:13

Conclusos para decisão

07/07/2023, 14:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/06/2023, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023, 12:57

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

26/06/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 RÉU: LEANDRO ALVES DA COSTA Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Distribuído por dependência

25/04/2023, 15:17

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•29/01/2026, 15:07

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•29/01/2026, 15:07

Despacho

•04/08/2025, 13:23

Despacho

•04/04/2025, 18:12

Intimação

•11/12/2024, 16:43

Decisão

•11/12/2024, 16:27

Intimação

•09/05/2024, 16:45

Sentença

•23/03/2024, 19:13