Embargos de Declaração Cível 0004670-83.2012.8.13.0338 - TJMG | JusConsulta

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DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Wagner Wilson Ferreira

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Partes do Processo

JOSE MARIA DORNAS

CPF

Autor

MARCO TULIO GONCALVES DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE MARIA DORNAS

Terceiro

MARCO TULIO GONCALVES DE SOUZA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA RESENDE MASCARENHAS

Representa: Autor

FAINARA VILACA GENEROSO DE LIMA

OAB/MG 191635·Representa: Autor

CLENDERSON RODRIGUES DA CRUZ

OAB/MG 113410·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

JOSE MARIA DORNAS

CPF

Autor

MARCO TULIO GONCALVES DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE MARIA DORNAS

Terceiro

MARCO TULIO GONCALVES DE SOUZA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAUNA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAUNA

Terceiro

OLIVEIRA GONCALVES ENGENHARIA EMPREEND LTDA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ITAUNA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

OLIVEIRA GONÇALVES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/08/2022, 00:00

Recebidos os autos

12/04/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/04/2022, 00:00

Remetidos os autos

11/04/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/03/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/02/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/02/2022, 13:36

Comunicado o acórdão em:

10/02/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/02/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

03/02/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/01/2022, 14:01

Autos devolvidos

20/01/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/01/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/01/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/12/2021, 14:47

Todas as movimentações(22)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/08/2022, 00:00

Recebidos os autos

12/04/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/04/2022, 00:00

Remetidos os autos

11/04/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/03/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/02/2022, 17:18

Despacho

•13/12/2021, 14:27

Juntada de petição eletrônica

21/02/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/02/2022, 13:36

Comunicado o acórdão em:

10/02/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/02/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

03/02/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/01/2022, 14:01

Autos devolvidos

20/01/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/01/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/01/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/12/2021, 14:47

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/12/2021, 00:00

Autos devolvidos

13/12/2021, 00:00

Decisão interlocutória:

13/12/2021, 00:00

Expedição de

13/12/2021, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

09/12/2021, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

09/12/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/12/2021, 00:00