Embargos de Declaração Cível 5093507-25.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 13ª Câmara Cível

Partes do Processo

JOSE MARCOS DE AQUINO

CPF

Autor

FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA

Terceiro

H.A.M. EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

H A M EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

JOSE MARCOS DE AQUINO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO CARDOSO COSTA

Representa: Autor

PAULO HENRIQUE LEITE FIGUEIREDO

OAB/MG 185162·Representa: Réu

MAIRA ANTUNES BATISTA

Representa: Réu

PAULO ROBERTO SALES CIOTTO

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE MARCOS DE AQUINO

CPF

Autor

FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA

Terceiro

H.A.M. EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

H A M EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

JOSE MARCOS DE AQUINO

Terceiro

FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

H.A.M. EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

21/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

16/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/10/2023, 17:32

Comunicado o acórdão em:

09/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

05/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/08/2023, 07:39

Autos devolvidos

16/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

11/08/2023, 00:58

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/08/2023, 00:00

Expedição de

24/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

15/07/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/10/2023, 15:46