Cumprimento de sentença 5084563-68.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2018

Valor da Causa

R$ 5.751,85

Órgão julgador

CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Jaqueline Calábria Albuquerque 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 10ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 15:00

Expedição de Ofício.

29/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 16:44

Outras Decisões

15/04/2026, 14:22

Juntada de Ofício

09/03/2026, 11:18

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:55

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/01/2026, 09:55

Decorrido prazo de HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:30

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:30

Todas as movimentações(130)

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 15:00

Expedição de Ofício.

29/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:10

Documentos

Intimação

•18/04/2026, 16:44

Decisão

•15/04/2026, 14:22

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 16:44

Outras Decisões

15/04/2026, 14:22

Juntada de Ofício

09/03/2026, 11:18

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:55

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/01/2026, 09:55

Decorrido prazo de HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:30

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:30

Decorrido prazo de HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:48

Decorrido prazo de HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:33

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:25

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:13

Decorrido prazo de HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 11:24

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 17:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2025, 14:39

Conclusos para decisão

01/10/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:58

Juntada de certidão decurso de prazo

01/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 09:53

Juntada de Petição de juntada

01/07/2025, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase BH pela (o)14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

19/05/2025, 15:51

Juntada de certidão de triagem

19/05/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:32

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 12:21

Decorrido prazo de ALCIDES GOMES DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

26/02/2025, 07:45

Publicado Intimação em 18/02/2025.

26/02/2025, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 14:17

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

13/01/2025, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2025, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 18:05

Decorrido prazo de ALCIDES GOMES DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de ALCIDES GOMES DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2024, 16:22

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2024, 16:22

Outras Decisões

08/08/2024, 17:45

Conclusos para decisão

24/04/2024, 13:39

Decorrido prazo de LIDERANCA - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS AUTOMOTIVOS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de LIDERANCA - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS AUTOMOTIVOS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:37

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2024, 19:05

Decorrido prazo de ALCIDES GOMES DE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:39

Decorrido prazo de ALCIDES GOMES DE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:39

Decorrido prazo de LIDERANCA - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS AUTOMOTIVOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:39

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2023, 15:44

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 14:53

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 02:21

Recebidos os autos

15/09/2023, 02:21

Recebidos os autos

15/09/2023, 02:21

Conclusos para despacho

15/09/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Apelante(s) - ALCIDES GOMES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - LIDERANCA - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS AUTOMOTIVOS; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO, GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA, HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE, MARCIO LOURES DE FRANCA, PAULA CRISTINA DA SILVA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Apelante(s) - ALCIDES GOMES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - LIDERANCA - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS AUTOMOTIVOS; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Autos distribuídos e conclusos ao Des. Jaqueline Calábria Albuquerque em 25/04/2023 Adv - BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO, GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA, HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE, MARCIO LOURES DE FRANCA, PAULA CRISTINA DA SILVA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/03/2023, 19:38

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 19:37

Decorrido prazo de LIDERANCA - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS AUTOMOTIVOS em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2022, 16:59

Juntada de Petição de apelação

30/09/2022, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2022, 14:30

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2022, 16:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/07/2022, 19:02

Conclusos para decisão

26/05/2022, 17:20

Juntada de Petição de substabelecimento

16/02/2022, 14:46

Juntada de Petição de substabelecimento

22/07/2021, 16:03

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 14:02

Decorrido prazo de LIDERANCA - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS AUTOMOTIVOS em 13/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2021, 09:32

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2021, 16:49

Juntada de Petição de impugnação

17/02/2021, 10:31

Decorrido prazo de LIDERANCA - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS AUTOMOTIVOS em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 17:48

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2021, 20:38

Juntada de Petição de contestação

20/01/2021, 16:41

Juntada de Petição de Habilitação

20/01/2021, 16:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2020, 14:45

Expedição de carta via correio.

20/08/2020, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2020, 09:55

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2020, 17:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2020, 17:45

Audiência Conciliação/CEJUS realizada 02/03/2020 13:30 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

05/03/2020, 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

27/02/2020, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2020, 15:36

Expedição de carta via correio.

10/01/2020, 15:36

Audiência conciliação/cejus designada 02/03/2020 13:30 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

10/01/2020, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 15:19

Conclusos para despacho

13/06/2019, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2018, 10:39

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2018, 17:48

Conclusos para despacho

23/04/2018, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/04/2018, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 15:09

Conclusos para despacho

10/10/2017, 16:19

Expedição de Certidão.

10/10/2017, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2017, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2017, 16:56

Conclusos para despacho

09/07/2017, 18:36

Expedição de Certidão.

09/07/2017, 18:36

Decorrido prazo de ALCIDES GOMES DE OLIVEIRA em 16/06/2017 23:59:59.

26/06/2017, 18:17

Juntada de Petição de petição

15/06/2017, 13:08

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2017, 10:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALCIDES GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 077.322.478-50 (AUTOR).

16/05/2017, 16:45

Decorrido prazo de ALCIDES GOMES DE OLIVEIRA em 30/01/2017 23:59:59.

08/02/2017, 01:28

Conclusos para despacho

10/01/2017, 16:22

Expedição de Certidão.

10/01/2017, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2016, 08:26

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2016, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2016, 17:01

Conclusos para decisão

16/06/2016, 11:18

Expedição de Certidão.

16/06/2016, 11:17

Distribuído por sorteio

13/06/2016, 15:29

Intimação

•26/11/2025, 14:13

Decisão

•01/10/2025, 14:39

Intimação

•29/08/2024, 16:22

Decisão

•08/08/2024, 17:45

Despacho

•21/09/2023, 14:53

Documentos 2ª instância

•15/09/2023, 02:21

Documentos 2ª instância

•15/09/2023, 02:21

Intimação

•02/09/2022, 16:58

Sentença

•21/07/2022, 19:02

Ata de Audiência

•05/03/2020, 08:00

Ata de Audiência

•05/03/2020, 08:00

Despacho

•24/06/2019, 15:19

Despacho

•26/08/2018, 18:44

Todos os documentos(19)

Intimação

•18/04/2026, 16:44

Decisão

•15/04/2026, 14:22

Intimação

•26/11/2025, 14:13

Decisão

•01/10/2025, 14:39

Intimação

•29/08/2024, 16:22

Decisão

•08/08/2024, 17:45

Despacho

•21/09/2023, 14:53

Documentos 2ª instância

•15/09/2023, 02:21

Documentos 2ª instância

•15/09/2023, 02:21

Intimação

•02/09/2022, 16:58

Sentença

•21/07/2022, 19:02

Ata de Audiência

•05/03/2020, 08:00

Ata de Audiência

•05/03/2020, 08:00

Despacho

•24/06/2019, 15:19

Despacho

•26/08/2018, 18:44

Despacho

•17/04/2018, 15:09

Despacho

•28/08/2017, 16:56

Decisão

•16/05/2017, 16:45

Despacho

•07/11/2016, 17:01