Procedimento Comum Cível 5000067-44.2019.8.13.0431 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2019

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 13ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:03

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:02

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2026, 10:02

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de procuração

10/03/2026, 14:38

Juntada de Petição de substabelecimento

05/03/2026, 15:37

Conclusos para despacho

04/12/2025, 15:36

Decorrido prazo de GASPAR GONZAGA FERREIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de VALDERCE FRANCISCA DE PAULA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:18

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:22

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:03

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 16:58

Documento de Comprovação

•17/10/2025, 16:13

05/05/2026, 10:02

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2026, 10:02

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de procuração

10/03/2026, 14:38

Juntada de Petição de substabelecimento

05/03/2026, 15:37

Conclusos para despacho

04/12/2025, 15:36

Decorrido prazo de GASPAR GONZAGA FERREIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de VALDERCE FRANCISCA DE PAULA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:18

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:27

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 18:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/09/2025, 16:21

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:47

Decorrido prazo de GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 05:15

Decorrido prazo de GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:54

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2024, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 17:25

Conclusos para despacho

23/11/2023, 16:00

Decorrido prazo de GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 22:55

Conclusos para despacho

23/09/2023, 02:31

Juntada de Outros documentos

23/09/2023, 02:31

Recebidos os autos

23/09/2023, 02:31

Recebidos os autos

23/09/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Apelante(s) - GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A; GASPAR GONZAGA FERREIRA; VALDERCE FRANCISCA DE PAULA; Apelado(a)(s) - GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A; GASPAR GONZAGA FERREIRA; VALDERCE FRANCISCA DE PAULA; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO PIRES GONTIJO, FRANCISCO JOSE DA SILVA PORTO FILHO, HAMILTON EUSTAQUIO DA SILVA, RENE LUIZ DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Apelante(s) - GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A; GASPAR GONZAGA FERREIRA; VALDERCE FRANCISCA DE PAULA; Apelado(a)(s) - GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A; GASPAR GONZAGA FERREIRA; VALDERCE FRANCISCA DE PAULA; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino em 25/04/2023 Adv - EDUARDO PIRES GONTIJO, FRANCISCO JOSE DA SILVA PORTO FILHO, HAMILTON EUSTAQUIO DA SILVA, RENE LUIZ DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/04/2023, 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2023, 17:37

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/04/2023, 15:32

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2023, 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2023, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2023, 13:49

Juntada de Petição de apelação

04/04/2023, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2023, 18:09

Juntada de Petição de apelação

22/03/2023, 15:06

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2023, 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2023, 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2022, 15:24

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/06/2022, 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2022, 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2022, 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2022, 12:06

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2022, 18:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/05/2022, 17:32

Julgado improcedente o pedido

03/05/2022, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2021, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2020, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2020, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2020, 13:09

Conclusos para despacho

02/08/2019, 14:09

Expedição de Certidão.

02/08/2019, 14:09

Audiência conciliação/cejus realizada 24/04/2019 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo.

16/05/2019, 15:06

Juntada de Petição de impugnação

29/04/2019, 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

23/04/2019, 13:48

Expedição de Certidão.

23/04/2019, 13:36

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2019, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2019, 16:06

Expedição de Certidão.

01/04/2019, 15:42

Juntada de Petição de contestação

29/03/2019, 19:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2019, 13:32

Expedição de carta via correio.

12/02/2019, 17:03

Audiência conciliação/cejus designada 24/04/2019 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo.

12/02/2019, 15:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDERCE FRANCISCA DE PAULA - CPF: 523.920.076-91 (AUTOR).

12/02/2019, 09:15

Expedição de Certidão.

23/01/2019, 11:26

Juntada de Outros documentos

23/01/2019, 11:23

Conclusos para despacho

11/01/2019, 12:55

Expedição de Certidão.

11/01/2019, 12:54

Distribuído por sorteio

11/01/2019, 11:20

Intimação

•24/09/2025, 18:09

Decisão

•24/09/2025, 16:21

Despacho

•25/09/2024, 17:25

Despacho

•23/10/2023, 22:55

Documentos 2ª instância

•23/09/2023, 02:31

SENTENÇA

•22/03/2023, 15:06

SENTENÇA

•22/03/2023, 15:06

Intimação

•13/03/2023, 17:15

Sentença

•13/03/2023, 16:16

Intimação

•08/05/2022, 18:25

Sentença

•03/05/2022, 17:32

Ata de Audiência

•16/05/2019, 15:06

Citação

•12/02/2019, 17:03

Todos os documentos(16)

Despacho

•30/04/2026, 16:58

Documento de Comprovação

•17/10/2025, 16:13

Intimação

•24/09/2025, 18:09

Decisão

•24/09/2025, 16:21

Despacho

•25/09/2024, 17:25

Despacho

•23/10/2023, 22:55

Documentos 2ª instância

•23/09/2023, 02:31

SENTENÇA

•22/03/2023, 15:06

SENTENÇA

•22/03/2023, 15:06

Intimação

•13/03/2023, 17:15

Sentença

•13/03/2023, 16:16

Intimação

•08/05/2022, 18:25

Sentença

•03/05/2022, 17:32

Ata de Audiência

•16/05/2019, 15:06

Citação

•12/02/2019, 17:03

Decisão

•12/02/2019, 09:15