Recurso Especial 5000057-37.2021.8.13.0105 - TJMG

Recurso Especial 5000057-37.2021.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/08/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514235/2025

05/06/2025, 17:31

Protocolizada Petição 514235/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025, 17:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 286549/2025 - EDcl

29/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:27

Embargos de Declaração de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA acolhidos - Petição Nº 2025/00286549 - EDcl no REsp 2158353

27/05/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0286549 - EDcl no REsp 2158353 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/05/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 07/05/2025, para ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 286549/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 477.

08/05/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2025 Petição Nº 286549/2025 -

04/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 286549/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 286549/2025

02/04/2025, 15:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 13:20

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 10:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 27/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514235/2025

Protocolizada Petição 514235/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 286549/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA acolhidos - Petição Nº 2025/00286549 - EDcl no REsp 2158353

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0286549 - EDcl no REsp 2158353 - Publicação prevista para 29/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 07/05/2025, para ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 286549/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 477.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2025 Petição Nº 286549/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 286549/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 286549/2025

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