Execução Fiscal 0816994-83.2008.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2008

Valor da Causa

R$ 5.131.648,10

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

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Partes do Processo

0I MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL PRE OI MOVEL S.A

Terceiro

TNL PCS S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

0I MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL PRE OI MOVEL S.A

Terceiro

TNL PCS S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S.A

Terceiro

OI MOVEL S A

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S/A CONCESSIONARIA DO SERVICO ELETRONICO

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI ATENDE

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

CREDIT CASH

Terceiro

OI TELEMAR NORTE

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

OI MOVEL S. A.

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/11/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 18:30

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 02:03

Recebidos os autos

06/11/2024, 02:03

Recebidos os autos

06/11/2024, 02:03

Conclusos para despacho

06/11/2024, 02:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/07/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 20:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 09:50

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:24

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/04/2024, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 10:39

Juntada de Outros documentos

24/04/2024, 10:36

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/11/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 18:30

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 02:03

Recebidos os autos

06/11/2024, 02:03

Recebidos os autos

06/11/2024, 02:03

Documentos

Despacho

•06/11/2024, 18:30

Documentos 2ª instância

•06/11/2024, 02:03

Conclusos para despacho

06/11/2024, 02:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/07/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 20:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 09:50

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:24

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/04/2024, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 10:39

Juntada de Outros documentos

24/04/2024, 10:36

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/04/2024, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 16:06

Expedição de Ofício.

16/04/2024, 18:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/03/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 16:52

Conclusos para despacho

18/03/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 14:51

Juntada de Petição de apelação

08/02/2024, 14:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/02/2024, 11:47

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2024, 16:34

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 19:49

Expedição de comunicação via sistema.

15/11/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 17:12

Cancelada a movimentação processual

15/11/2023, 17:11

Desentranhado o documento

15/11/2023, 17:11

Juntada de Outros documentos

15/11/2023, 16:38

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/10/2023, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 17:21

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/08/2023, 09:09

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 13:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/05/2023, 09:59

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2023, 11:35

Juntada de Outros documentos

29/05/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 12:59

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/05/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: OI MOVEL S.A. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista Excutada para requerer o que entender de direito. Adv - FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Ofício

•16/04/2024, 18:25

Despacho

•18/03/2024, 16:52

Intimação

•01/02/2024, 11:30

Sentença

•30/01/2024, 16:34

Despacho

•09/10/2023, 17:21

Juntada

•29/05/2023, 11:30