Agravo em Recurso Especial 5036239-80.2020.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5036239-80.2020.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/02/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/02/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6105/2024

09/01/2024, 14:46

Protocolizada Petição 6105/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

09/01/2024, 14:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

15/12/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023, 19:33

Conheço do agravo de MARCO AURELIO DE SENA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/12/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023, 20:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/09/2023, 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2023, 13:19

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2023, 05:54

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 1087/1088.

28/09/2023, 05:53

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/09/2023, 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

27/09/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/09/2023, 14:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2023, 20:50