Procedimento do Juizado Especial Cível 0518533-30.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

SOLANGE PEREIRA VICENTE DE MESQUITA

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/04/2026, 16:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/11/2025, 12:22

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) não-realizada para 24/11/2025 10:55 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

24/11/2025, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 10:18

Juntada de certidão de triagem

12/11/2025, 09:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

09/10/2025, 08:40

Recebidos os autos.

09/10/2025, 08:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/10/2025, 11:52

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 24/11/2025 10:55 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

08/10/2025, 11:52

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) não-realizada para 08/10/2025 09:15 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

08/10/2025, 11:41

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 15:35

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:34

Todas as movimentações(35)

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/04/2026, 16:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/11/2025, 12:22

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) não-realizada para 24/11/2025 10:55 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

24/11/2025, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 10:18

Juntada de certidão de triagem

Documentos

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•24/11/2025, 12:22

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•24/11/2025, 12:22

12/11/2025, 09:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

09/10/2025, 08:40

Recebidos os autos.

09/10/2025, 08:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/10/2025, 11:52

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 24/11/2025 10:55 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

08/10/2025, 11:52

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) não-realizada para 08/10/2025 09:15 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

08/10/2025, 11:41

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 15:35

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

29/09/2025, 13:43

Recebidos os autos.

29/09/2025, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:42

Expedição de Ofício.

29/09/2025, 13:42

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 08/10/2025 09:15 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

29/09/2025, 13:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2025, 13:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/08/2025, 08:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2025, 16:40

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/07/2024, 09:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/01/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/05/2023, 10:04

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 AUTOR: SOLANGE PEREIRA VICENTE; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - BRUNO LOBO OLIVEIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 20/06/2023 08:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

25/04/2023, 14:02

Audiência Conciliação (12740) designada para 20/06/2023 08:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

24/04/2023, 13:36

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/04/2023, 13:36

Distribuído por dependência

24/04/2023, 13:36

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•08/10/2025, 11:41

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•08/10/2025, 11:41