Agravo em Recurso Especial 5010909-97.2020.8.13.0027 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5010909-97.2020.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/04/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Republicação prevista para 10/04/2026)

08/04/2026, 10:41

Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação para incluir PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS como agravante, tendo em vista a petição fl. 1285/1290, em atendimento à demanda n. 58253.

07/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 313243/2026

02/04/2026, 15:21

Protocolizada Petição 313243/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2026

02/04/2026, 15:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 237407/2026 -

18/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 237407/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 237407/2026

16/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 237407/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2026

16/03/2026, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

19/02/2026, 22:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 22:20

—

Advogados / Representantes(8)

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Republicação prevista para 10/04/2026)

Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação para incluir PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS como agravante, tendo em vista a petição fl. 1285/1290, em atendimento à demanda n. 58253.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 313243/2026

Protocolizada Petição 313243/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 237407/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 237407/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 237407/2026

Protocolizada Petição 237407/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

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