Embargos de Declaração Cível 5010909-97.2020.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Evangelina Castilho Duarte

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Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS REFINARIA GABRIEL PASSOS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROLEO

Terceiro

JOSE FLAVIO DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

ESIO COSTA JUNIOR

Representa: Autor

BRUNO FREIXO NAGEM

Representa: Autor

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL

Representa: Réu

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Representa: Réu

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

OAB/MG 105813·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS REFINARIA GABRIEL PASSOS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROLEO

Terceiro

JOSE FLAVIO DA SILVA

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Terceiro

JOSE FLAVIO DA SILVA

CPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ESIO COSTA JUNIOR

Representa: Autor

BRUNO FREIXO NAGEM

Representa: Autor

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL

Representa: Réu

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Representa: Réu

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

OAB/MG 105813·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

23/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/03/2024, 16:45

Designado para julgamento virtual

14/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

14/03/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/02/2024, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

15/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/01/2024, 16:56

Autos devolvidos

23/01/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

05/12/2023, 05:36

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(21)

Remetidos os autos

23/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/03/2024, 16:45

Documentos

Acórdão

•14/03/2024, 16:19

Despacho

•14/11/2023, 17:44

Designado para julgamento virtual

14/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

14/03/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/02/2024, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

15/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/01/2024, 16:56

Autos devolvidos

23/01/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

05/12/2023, 05:36

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/11/2023, 09:34

Autos devolvidos

16/11/2023, 00:00

Despacho proferido

16/11/2023, 00:00

Expedição de

16/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

17/10/2023, 00:00