Embargos de Declaração Cível 5009793-04.2021.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz

Partes do Processo

ARCONP INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

GRAZIELA GOUVEA SILVA

Terceiro

MATHEUS ARAUJO LOURENCO

Terceiro

ARCONP INCORPORADORA LTDA - ME

Terceiro

ARCONP

Terceiro

Advogados / Representantes

KELY APARECIDA FERRAZ DE MELO

OAB/MG 111481·Representa: Autor

MARINA DAMAS GUIMARAES

OAB/MG 196539·Representa: Réu

CAMILA DAMAS GUIMARAES

OAB/SP 255069·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ARCONP INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

GRAZIELA GOUVEA SILVA

Terceiro

MATHEUS ARAUJO LOURENCO

Terceiro

ARCONP INCORPORADORA LTDA - ME

Terceiro

ARCONP

Terceiro

GRAZIELA GOUVEA SILVA

CPF

Reu

MATHEUS ARAUJO LOURENCO

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

22/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/10/2023, 17:36

Comunicado o acórdão em:

16/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/07/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/10/2023, 17:03