Cumprimento de sentença 0148024-78.2009.8.13.0175 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

CLESIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2026, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 19:11

Conclusos para despacho

02/12/2025, 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2025, 17:53

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:55

Expedição de Ofício.

07/07/2025, 08:05

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2025, 15:18

Outras Decisões

10/04/2025, 12:51

Conclusos para decisão

09/04/2025, 15:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/04/2025 13:00 Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro.

09/04/2025, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário CLESIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - CPF: 045.637.706-98 (REQUERIDO(A))

02/04/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de ciência

11/03/2025, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2025, 09:52

Todas as movimentações(47)

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2026, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 19:11

Conclusos para despacho

02/12/2025, 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2025, 17:53

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 19:11

Intimação

•04/07/2025, 15:18

24/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:55

Expedição de Ofício.

07/07/2025, 08:05

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2025, 15:18

Outras Decisões

10/04/2025, 12:51

Conclusos para decisão

09/04/2025, 15:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/04/2025 13:00 Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro.

09/04/2025, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário CLESIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - CPF: 045.637.706-98 (REQUERIDO(A))

02/04/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de ciência

11/03/2025, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2025, 09:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/04/2025 13:00 Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro.

26/02/2025, 09:52

Audiência Conciliação/CEJUSC (12740) realizada para 06/02/2025 15:30 Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro

26/02/2025, 09:51

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/02/2025, 14:19

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:24

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2025, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário CLESIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - CPF: 045.637.706-98 (REQUERIDO(A))

13/12/2024, 13:04

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/12/2024, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 11:39

Audiência Conciliação/CEJUSC (12740) designada para 06/02/2025 15:30 Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro

21/11/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 09:33

Conclusos para despacho

04/09/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 08:19

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/09/2024, 15:42

Audiência Conciliação/CEJUSC (12740) realizada para 22/08/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro

30/08/2024, 15:07

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:27

Juntada de Petição de ciência

13/08/2024, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2024, 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário CLESIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - CPF: 045.637.706-98 (REQUERIDO(A))

02/08/2024, 13:46

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:27

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:44

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 09:05

Audiência Conciliação/CEJUSC (12740) designada para 22/08/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro

15/07/2024, 08:14

Outras Decisões

08/07/2024, 15:18

Conclusos para despacho

21/06/2023, 07:04

Juntada de Petição de ciência

19/06/2023, 21:29

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 EXEQÜENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; EXECUTADO: CLÉSIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2023, 09:06

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/04/2023, 15:55

Distribuído por dependência

24/04/2023, 15:55

Decisão

•10/04/2025, 12:51

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•09/04/2025, 15:04

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•09/04/2025, 15:04

Intimação

•26/02/2025, 09:52

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•26/02/2025, 09:51

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•26/02/2025, 09:51

Despacho

•18/11/2024, 09:33

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•30/08/2024, 15:07

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•30/08/2024, 15:07

Intimação

•15/07/2024, 09:06

Decisão

•08/07/2024, 15:18