Ação Penal - Procedimento Sumário 0010941-55.2023.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

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Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caratinga

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ANTONIO MARCOS MACHADO DA ROCHA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

KARINE PATROCINIO RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALAN GUSTAVO GOMES DA SILVA

OAB/MG 148168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

26/01/2026, 18:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/12/2025, 12:40

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2025, 12:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2026 14:50, 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caratinga.

11/12/2025, 12:39

Outras Decisões

10/12/2025, 17:36

Conclusos para despacho

11/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/11/2025, 12:43

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2025, 15:55

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ANTONIO MARCOS MACHADO DA ROCHA - CPF: 140.159.906-09 (RÉU/RÉ)

28/08/2025, 12:08

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MACHADO DA ROCHA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:58

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário ANTONIO MARCOS MACHADO DA ROCHA - CPF: 140.159.906-09 (RÉU/RÉ)

11/08/2025, 10:36

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de ciência

26/01/2026, 18:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/12/2025, 12:40

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2025, 12:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2026 14:50, 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caratinga.

11/12/2025, 12:39

Outras Decisões

Documentos

Intimação

•11/12/2025, 12:41

Decisão

•10/12/2025, 17:36

10/12/2025, 17:36

Conclusos para despacho

11/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/11/2025, 12:43

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2025, 15:55

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ANTONIO MARCOS MACHADO DA ROCHA - CPF: 140.159.906-09 (RÉU/RÉ)

28/08/2025, 12:08

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MACHADO DA ROCHA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:58

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário ANTONIO MARCOS MACHADO DA ROCHA - CPF: 140.159.906-09 (RÉU/RÉ)

11/08/2025, 10:36

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/06/2025, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:21

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MACHADO DA ROCHA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 17:55

Conclusos para despacho

25/03/2025, 14:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/03/2025, 12:41

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MACHADO DA ROCHA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:13

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2025, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ANTONIO MARCOS MACHADO DA ROCHA - CPF: 140.159.906-09 (RÉU/RÉ)

10/03/2025, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário KARINE PATROCINIO RODRIGUES - CPF: 125.320.746-12 (VÍTIMA)

06/02/2025, 16:13

Juntada de Certidão

29/01/2025, 13:19

Juntada de Petição de procuração

06/12/2024, 17:08

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 09:57

Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

29/11/2024, 09:25

Juntada de Certidão

28/11/2024, 18:01

Recebida a denúncia contra ANTONIO MARCOS MACHADO DA ROCHA - CPF: 140.159.906-09 (INVESTIGADO(A))

28/11/2024, 14:04

Conclusos para decisão

25/11/2024, 16:27

Expedição de Certidão de Triagem.

25/11/2024, 16:27

Distribuído por dependência

25/11/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ªVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 INDICIADO: A.M.M.R. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 25/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Despacho

•11/04/2025, 17:55

Decisão

•28/11/2024, 14:04