Ação Penal - Procedimento Sumário 0010933-78.2023.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ALEXSANDRO JOSE DA SILVA

Terceiro

LOURDES APARECIDA SILVA PONTES

CPF

Reu

ALEXSANDRO JOSE DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

04/05/2026, 15:16

Juntada de Petição de ciência

23/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/04/2026, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2026, 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2027 14:00, 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga.

15/04/2026, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 17:24

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/04/2026, 10:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2026 15:30, 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga.

10/04/2026, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário ALEXSANDRO JOSÉ DA SILVA (VÍTIMA)

06/04/2026, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário LOURDES APARECIDA SILVA PONTES - CPF: 083.418.606-35 (RÉU/RÉ)

06/04/2026, 08:14

Juntada de Mandado

06/04/2026, 08:13

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 16:58

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de ciência

04/05/2026, 15:16

Juntada de Petição de ciência

23/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/04/2026, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2026, 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2027 14:00, 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga.

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 17:24

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•10/04/2026, 17:28

15/04/2026, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 17:24

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/04/2026, 10:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2026 15:30, 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga.

10/04/2026, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário ALEXSANDRO JOSÉ DA SILVA (VÍTIMA)

06/04/2026, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário LOURDES APARECIDA SILVA PONTES - CPF: 083.418.606-35 (RÉU/RÉ)

06/04/2026, 08:14

Juntada de Mandado

06/04/2026, 08:13

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 16:58

Juntada de certidão criminal

16/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de ciência

17/10/2025, 21:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/10/2025, 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2025, 13:55

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2026 15:30, 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga.

07/10/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 16:40

Conclusos para despacho

06/10/2025, 14:54

Juntada de Mandado

24/09/2025, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ALEXSANDRO JOSÉ DA SILVA (VÍTIMA)

12/09/2025, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário LOURDES APARECIDA SILVA PONTES - CPF: 083.418.606-35 (RÉU/RÉ)

02/09/2025, 07:06

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 15:18

Juntada de certidão criminal

18/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de ciência

18/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/07/2025, 12:00

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2025, 16:37

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 08/10/2025 12:30 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga

10/06/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 13:44

Conclusos para despacho

10/06/2024, 10:09

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 07/06/2024 13:30 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga

07/06/2024, 17:43

Juntada de Informações

07/06/2024, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ALEXSANDRO JOSÉ DA SILVA (VÍTIMA)

04/04/2024, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário LOURDES APARECIDA SILVA PONTES - CPF: 083.418.606-35 (RÉU/RÉ)

04/04/2024, 10:01

Juntada de Mandado

04/04/2024, 09:15

Juntada de Outros documentos

28/03/2024, 18:57

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 14:31

Expedição de Ofício.

21/03/2024, 16:35

Juntada de Informações

21/03/2024, 16:17

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 16:31

Juntada de Petição de ciência

19/03/2024, 12:07

Expedição de Ofício.

19/03/2024, 11:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/03/2024, 16:31

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 18:42

Juntada de certidão criminal

06/03/2024, 18:30

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2024, 18:06

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/06/2024 13:30 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga

09/09/2023, 18:03

Outras Decisões

06/09/2023, 15:56

Conclusos para decisão

06/09/2023, 10:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/09/2023, 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2023, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário LOURDES APARECIDA SILVA PONTES - CPF: 083.418.606-35 (RÉU/RÉ)

11/08/2023, 12:48

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 09:16

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/07/2023, 16:06

Recebida a denúncia contra LOURDES APARECIDA SILVA PONTES - CPF: 083.418.606-35 (INVESTIGADO(A))

11/07/2023, 13:13

Conclusos para decisão

04/07/2023, 10:02

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 14:24

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

03/07/2023, 14:14

Distribuído por dependência

29/06/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 INDICIADO: L.A.S.P. DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM 25/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•10/04/2026, 17:28

Despacho

•06/10/2025, 16:40

Despacho

•10/06/2024, 13:44

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•07/06/2024, 17:43

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•07/06/2024, 17:43

Intimação

•06/03/2024, 18:06

Decisão

•06/09/2023, 15:56

Decisão

•11/07/2023, 13:13