Ação Penal - Procedimento Ordinário 0010446-56.2023.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 18:01

Juntada de Certidão

31/01/2026, 18:01

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 12:52

Expedição de Ofício.

05/11/2025, 14:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/10/2025, 16:49

Juntada de Carta precatória

29/10/2025, 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/10/2025, 11:44

Expedição de Carta precatória.

23/10/2025, 07:43

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 07:42

Juntada de Petição de ciência

20/10/2025, 13:31

Expedição de Carta precatória.

17/10/2025, 12:34

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 12:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2025, 11:58

Julgado improcedente o pedido

16/10/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 11:32

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 18:01

Juntada de Certidão

31/01/2026, 18:01

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 12:52

Expedição de Ofício.

05/11/2025, 14:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/10/2025, 16:49

Juntada de Carta precatória

29/10/2025, 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/10/2025, 11:44

Expedição de Carta precatória.

23/10/2025, 07:43

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 07:42

Juntada de Petição de ciência

20/10/2025, 13:31

Expedição de Carta precatória.

17/10/2025, 12:34

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 12:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2025, 11:58

Julgado improcedente o pedido

16/10/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 11:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/07/2025, 18:25

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2025, 18:46

Juntada de Petição de alegações finais

02/07/2025, 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2025, 17:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 15:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga

01/07/2025, 17:34

Juntada de Certidão

01/07/2025, 12:46

Juntada de Mandado

30/06/2025, 16:00

Juntada de Mandado

26/06/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:38

Juntada de Petição de ciência

26/02/2025, 09:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/02/2025, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2025, 13:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 15:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga

25/02/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 12:54

em cooperação judiciária

25/02/2025, 12:54

Juntada de Ofício

25/02/2025, 12:35

Juntada de Mandado

25/02/2025, 11:21

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:23

Juntada de Carta precatória

18/02/2025, 17:04

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/02/2025, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2025, 10:21

Juntada de Mandado

17/02/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 12:31

Expedição de Carta precatória.

10/02/2025, 13:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/02/2025, 17:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/02/2025, 17:07

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/02/2025, 16:49

Juntada de Petição de ciência

31/01/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2025, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2025, 14:57

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 25/02/2025 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga

13/07/2023, 13:12

Outras Decisões

12/07/2023, 17:33

Conclusos para despacho

10/07/2023, 07:42

Juntada de Petição de parecer

07/07/2023, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 17:56

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/06/2023, 14:37

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2023, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 08:43

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 14:54

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 14:50

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/06/2023, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Processo só possui vítima(s). Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 14:43

Juntada de certidão criminal

11/05/2023, 14:42

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 14:14

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

11/05/2023, 14:12

Recebida a denúncia contra DANIEL GONCALVES PEREIRA - CPF: 107.199.516-23 (INVESTIGADO(A))

10/05/2023, 12:10

Conclusos para decisão

10/05/2023, 11:05

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

10/05/2023, 11:05

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 11:01

Juntada de cpfd - comunicação de prisão em flagrante delito

10/05/2023, 10:59

Distribuído por dependência

05/05/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Processo só possui vítima(s). DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 25/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Documentos

Ciência

•20/10/2025, 13:31

Intimação

•17/10/2025, 11:58

Sentença

•16/10/2025, 15:45

Intimação

•01/07/2025, 17:35

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•01/07/2025, 17:34

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•01/07/2025, 17:34

Despacho

•25/02/2025, 12:54

Intimação

•31/01/2025, 14:57

Decisão

•12/07/2023, 17:33

Despacho

•05/07/2023, 17:56

Decisão

•10/05/2023, 12:10