Recurso Especial 0002196-78.2021.8.13.0418 - TJMG | JusConsulta

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Vilipêndio a CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

LIVIA APARECIDA MATOS LAGES

OAB/MG 89675·Representa: Réu

ALTAMIRO PINTO MACHADO

OAB/MG 137758·Representa: Réu

CATULO VIANA MULTARI

OAB/MG 116455·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

ADILSON ALVES DOS SANTOS

Terceiro

ADIMILSON PIRES MACEDO

Terceiro

NILSON ALVES DOS SANTOS

Terceiro

ADILSON ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

ADIMILSON PIRES MACEDO

CPF

Reu

NILSON ALVES DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

04/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/09/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

03/10/2023, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

02/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

02/10/2023, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

29/09/2023, 00:00

Recebidos no setor COSUP

29/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/09/2023, 09:56

Decisão interlocutória:

05/09/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

05/09/2023, 00:00

Comunicação cancelada

05/09/2023, 00:00

Comunicação cancelada

05/09/2023, 00:00

Comunicação cancelada

05/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(28)

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

04/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/09/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

03/10/2023, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

Documentos

Decisão

•04/09/2024, 16:09

Decisão

•01/09/2023, 14:18

02/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

02/10/2023, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

29/09/2023, 00:00

Recebidos no setor COSUP

29/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/09/2023, 09:56

Decisão interlocutória:

05/09/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

05/09/2023, 00:00

Comunicação cancelada

05/09/2023, 00:00

Comunicação cancelada

05/09/2023, 00:00

Comunicação cancelada

05/09/2023, 00:00

Comunicação cancelada

05/09/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

05/09/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

01/09/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

01/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

04/07/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

04/07/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

04/07/2023, 00:56

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

04/07/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

04/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

06/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/06/2023, 00:00

Expedição de

06/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

30/05/2023, 00:00