Embargos de Declaração Cível 5004589-43.2020.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 18ª Câmara Cível

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

RITA DE CASSIA FERNANDES COSTA

Terceiro

ADRIANO ROBERTO VIANA COSTA

Terceiro

LARISSA FERNANDES COSTA FRANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·Representa: Autor

DANIEL DE SOUZA

OAB/MG 145753·Representa: Autor

LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS

OAB/SP 289357·Representa: Autor

CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI

OAB/SP 304688·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

RITA DE CASSIA FERNANDES COSTA

Terceiro

ADRIANO ROBERTO VIANA COSTA

Terceiro

LARISSA FERNANDES COSTA FRANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

ILHA SOLTEIRA / BNC (SP)

Terceiro

FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO

Terceiro

FUNDACAO UNIESP SOLIDARIA

Terceiro

FIDC- NP MULTIMERCADO UNP

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTIMERCADO UNP

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO UNIESP PAGA MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO - INVESTIMENTO NO

Terceiro

SOCIEDADE DE ENSINO E CULTURA DE ILHA SOLTEIRA S/S LTDA - ME

Terceiro

RITA DE CASSIA FERNANDES COSTA

CPF

Reu

ADRIANO ROBERTO VIANA COSTA

CPF

Reu

LARISSA FERNANDES COSTA FRANCO

CPF

Reu

FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTIMERCADO UNP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FUNDO DE INVESTIMENTO UNIESP PAGA MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO - INVESTIMENTO NO EXTERIOR

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SOCIEDADE DE ENSINO E CULTURA DE ILHA SOLTEIRA S/S LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·Representa: Autor

DANIEL DE SOUZA

OAB/MG 145753·Representa: Autor

LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS

OAB/SP 289357·Representa: Autor

CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI

OAB/SP 304688·Representa: Autor

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Representa: Autor

RITA DE CASSIA FERNANDES COSTA

OAB/MG 191929·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

31/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/07/2023, 12:33

Autos devolvidos

27/07/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

27/07/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

27/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

26/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/07/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•26/07/2023, 23:20