Execução de Título Extrajudicial 0006916-23.2005.8.13.0330 - TJMG | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 9.852,83

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itamonte

Partes do Processo

MOGIANA ALIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ALCIDES CONSTANTINO DOS SANTOS FILHO

Terceiro

MARIA JAQUELINE DOS SANTOS

CPF

Reu

RITA DE CASSIA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA ANGELICA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA

OAB/SP 220482·CPF·Representa: Autor

CAMILA MENDES GIULIANETTI

OAB/MG 142451·CPF·Representa: Autor

DIMAS SANTIAGO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

DAVI AMARAL TORRES DE CAMARGO

CPF·Representa: Autor

CARLA IRANIZA POROCA AZEVEDO

OAB/RJ 116150·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MOGIANA ALIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ALCIDES CONSTANTINO DOS SANTOS FILHO

Terceiro

MARIA JAQUELINE DOS SANTOS

CPF

Reu

RITA DE CASSIA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA ANGELICA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SCARPA

CPF

Reu

ANTONIO LUIS CONSTANTINO DOS SANTOS

CPF

Reu

LIVIA CONSTANTINO LEONI RIBEIRO

CPF

Reu

AMAURI CONSTANTINO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

MARIANA CARVALHAL SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

DANIEL CARVALHAL SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

IZABELA CARVALHAL SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

ARI CONSTANTINO DOS SANTOS SOBRINHO

CPF

Reu

ESPOLIO DE ALCIDES CONSTANTINO DOS SANTOS FILHO

Reu

ALCIDES CONSTANTINO DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA

OAB/SP 220482·CPF·Representa: Autor

CAMILA MENDES GIULIANETTI

OAB/MG 142451·CPF·Representa: Autor

DIMAS SANTIAGO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

DAVI AMARAL TORRES DE CAMARGO

CPF·Representa: Autor

CARLA IRANIZA POROCA AZEVEDO

OAB/RJ 116150·CPF·Representa: Réu

MANOEL DE ALMEIDA POROCA

OAB/MG 31927·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE GUIMARAES PINTO

OAB/MG 139410·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão de Baixa.

20/02/2026, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2026, 09:26

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:46

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:24

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 18:19

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS CONSTANTINO DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:38

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 16:09

Todas as movimentações(293)

Expedição de Certidão de Baixa.

20/02/2026, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2026, 09:26

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:46

Documentos

Despacho

•14/02/2026, 09:26

Despacho

•05/02/2026, 14:24

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:24

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 18:19

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS CONSTANTINO DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:38

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 16:09

Juntada de Alvará

26/11/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 15:19

Conclusos para despacho

11/11/2025, 16:58

Decorrido prazo de MOGIANA ALIMENTOS S/A em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 14:05

Juntada de certidão decurso de prazo

22/10/2025, 14:05

Decorrido prazo de MOGIANA ALIMENTOS S/A em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:30

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:28

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 09:56

Conclusos para despacho

15/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:46

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2025, 09:22

Conclusos para despacho

25/07/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 15:18

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:22

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:22

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 17:09

Conclusos para despacho

17/06/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:03

Conclusos para despacho

16/06/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:25

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:49

Conclusos para despacho

03/06/2025, 13:28

Decorrido prazo de MOGIANA ALIMENTOS S/A em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de LIVIA CONSTANTINO LEONI RIBEIRO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 10:46

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 16:21

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 00:20

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 14:09

Decorrido prazo de MOGIANA ALIMENTOS S/A em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:21

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 16:34

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 10:11

Decorrido prazo de MOGIANA ALIMENTOS S/A em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 14:59

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 16:04

Decorrido prazo de MOGIANA ALIMENTOS S/A em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 13:59

Conclusos para despacho

07/02/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:06

Decorrido prazo de MOGIANA ALIMENTOS S/A em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 12:13

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2024, 18:07

Juntada de Petição de certidão da contadoria

14/11/2024, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2024, 13:13

Processo Reativado

14/11/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2024, 11:19

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 13:11

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

13/11/2024, 12:11

Decorrido prazo de MOGIANA ALIMENTOS S/A em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de MOGIANA ALIMENTOS S/A em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2024, 15:31

Extinto o processo por desistência

20/09/2024, 15:23

Conclusos para despacho

19/09/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 12:24

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 13:52

Conclusos para despacho

16/08/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 11:40

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 17:10

Conclusos para despacho

19/07/2024, 12:39

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/07/2024, 12:39

Decorrido prazo de ALCIDES CONSTANTINO DOS SANTOS FILHO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de ALCIDES CONSTANTINO DOS SANTOS FILHO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 12:17

Juntada de Ofício

02/07/2024, 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 17:39

Conclusos para despacho

14/06/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2024, 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 11:00

Juntada de Petição de substabelecimento

06/06/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 15:52

Conclusos para despacho

03/06/2024, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 14:39

Conclusos para despacho

13/05/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 13:04

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 09:53

Conclusos para despacho

24/04/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:21

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 13:57

Conclusos para despacho

11/04/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2024, 11:49

Outras Decisões

02/04/2024, 18:30

Conclusos para despacho

01/04/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:25

Conclusos para despacho

20/03/2024, 13:34

Decorrido prazo de MOGIANA ALIMENTOS S/A em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:00

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024, 14:44

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

16/02/2024, 14:43

Decorrido prazo de ALCIDES CONSTANTINO DOS SANTOS FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:02

Decorrido prazo de ALCIDES CONSTANTINO DOS SANTOS FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 16:42

Conclusos para despacho

10/11/2023, 16:41

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

10/11/2023, 16:40

Decorrido prazo de ALCIDES CONSTANTINO DOS SANTOS FILHO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:39

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 16:27

Conclusos para despacho

15/08/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 17:29

Conclusos para despacho

01/08/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 11:16

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023, 18:06

Outras Decisões

19/07/2023, 17:34

Conclusos para despacho

18/07/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 12:19

Conclusos para despacho

04/07/2023, 15:05

Decorrido prazo de MOGIANA ALIMENTOS S/A em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de MOGIANA ALIMENTOS S/A em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:09

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 14:41

Juntada de Termo

01/06/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 14:17

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 13:30

Conclusos para despacho

03/05/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 EXEQÜENTE: M.A.; EXECUTADO: A.C.S.F. Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia(s). autos disponíveis em secretaria. ** AVERBADO ** Adv - ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA, MANOEL DE ALMEIDA POROCA, CARLA IRANIZA POROCA AZEVEDO, CAMILA MENDES GIULIANETTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 13:37

Conclusos para despacho

02/04/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 13:43

Conclusos para despacho

10/03/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 11:58

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 15:47

Juntada de Petição de certidão da contadoria

28/01/2023, 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2023, 13:33

Outras Decisões

17/01/2023, 11:06

Decorrido prazo de MOGIANA ALIMENTOS S/A em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 05:22

Decorrido prazo de MOGIANA ALIMENTOS S/A em 29/09/2022 23:59.

05/10/2022, 05:28

Conclusos para despacho

20/09/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 12:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

28/08/2022, 11:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/08/2022, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2022, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 18:07

Decorrido prazo de MOGIANA ALIMENTOS S/A em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:45

Decorrido prazo de Espólio de Alcides Constantino dos Santos Filho em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022, 13:01

Conclusos para despacho

23/06/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 17:27

Conclusos para despacho

25/05/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 16:20

Decorrido prazo de MOGIANA ALIMENTOS S/A em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2022, 13:03

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2022, 13:03

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 18:13

Decorrido prazo de MOGIANA ALIMENTOS S/A em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:22

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 14:13

Conclusos para despacho

19/04/2022, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2022, 14:57

Juntada de Ofício

18/04/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 12:01

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2022, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2022, 16:52

Juntada de Ofício

11/04/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 14:17

Expedição de Ofício.

05/04/2022, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 14:16

Decorrido prazo de MOGIANA ALIMENTOS S/A em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:12

Conclusos para despacho

11/03/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 09:47

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 13:30

Decorrido prazo de MOGIANA ALIMENTOS S/A em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:17

Decorrido prazo de ALCIDES CONSTANTINO DOS SANTOS FILHO em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:17

Conclusos para despacho

06/12/2021, 12:53

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 17:41

Juntada de Petição de petição

20/11/2021, 11:03

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2021, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 16:23

Juntada de Decisão

16/11/2021, 14:09

Juntada de Acórdão

16/11/2021, 14:03

Juntada de Decisão

16/11/2021, 14:01

Juntada de Petição de petição

06/11/2021, 16:14

Conclusos para despacho

28/09/2021, 16:11

Decorrido prazo de ALCIDES CONSTANTINO DOS SANTOS FILHO em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:56

Decorrido prazo de MOGIANA ALIMENTOS S/A em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:56

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 14:00

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2021, 13:27

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2021, 13:27

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 13:26

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

20/10/2020, 14:37

Despacho

•13/11/2025, 15:19

Despacho

•16/09/2025, 09:56

Despacho

•26/07/2025, 09:22

Despacho

•02/07/2025, 15:18

Despacho

•18/06/2025, 17:09

Despacho

•17/06/2025, 16:03

Despacho

•04/06/2025, 10:49

Despacho

•08/05/2025, 16:21

Despacho

•31/03/2025, 16:34

Despacho

•10/02/2025, 13:59

Manifestação

•14/11/2024, 11:19

Intimação

•20/09/2024, 15:31

Sentença

•20/09/2024, 15:23

Todos os documentos(75)

Despacho

•14/02/2026, 09:26

Despacho

•05/02/2026, 14:24

Despacho

•13/11/2025, 15:19

Despacho

•16/09/2025, 09:56

Despacho

•26/07/2025, 09:22

Despacho

•02/07/2025, 15:18

Despacho

•18/06/2025, 17:09

Despacho

•17/06/2025, 16:03

Despacho

•04/06/2025, 10:49

Despacho

•08/05/2025, 16:21

Despacho

•31/03/2025, 16:34

Despacho

•10/02/2025, 13:59

Manifestação

•14/11/2024, 11:19

Intimação

•20/09/2024, 15:31

Sentença

•20/09/2024, 15:23

Despacho

•19/08/2024, 13:52

Despacho

•24/07/2024, 17:10

Despacho

•17/06/2024, 17:39

Despacho

•05/06/2024, 18:12

Despacho

•26/04/2024, 09:53

Despacho

•12/04/2024, 13:57

Intimação

•03/04/2024, 11:49

Decisão

•02/04/2024, 18:30

Despacho

•21/03/2024, 14:25

Despacho

•13/11/2023, 16:42

Despacho

•29/08/2023, 16:27

Despacho

•02/08/2023, 17:29

Intimação

•19/07/2023, 18:05

Decisão

•19/07/2023, 17:34

Despacho

•06/07/2023, 12:19

Despacho

•04/05/2023, 13:30

Despacho

•03/04/2023, 13:37

Despacho

•13/03/2023, 13:43

Intimação

•17/01/2023, 13:33

Decisão

•17/01/2023, 11:06

Despacho

•12/08/2022, 18:07

Despacho

•22/06/2022, 17:27

Despacho

•17/05/2022, 18:13

Despacho

•31/03/2022, 14:16

Despacho

•23/02/2022, 13:30

Despacho

•16/11/2021, 16:23

Decisão

•16/11/2021, 14:09

Outros documentos

•16/11/2021, 14:03

Decisão

•16/11/2021, 14:01

DECISÃO

•06/11/2021, 16:14

DECISÃO

•06/11/2021, 16:14

Despacho

•20/10/2020, 14:38

Despacho

•20/10/2020, 14:38

Despacho

•20/10/2020, 14:38

Despacho

•20/10/2020, 14:38

Despacho

•20/10/2020, 14:38

Despacho

•20/10/2020, 14:37

Despacho

•20/10/2020, 14:37

Despacho

•20/10/2020, 14:37

Despacho

•20/10/2020, 14:37

Despacho

•20/10/2020, 14:37

Despacho

•20/10/2020, 14:37

Despacho

•20/10/2020, 14:37

Despacho

•20/10/2020, 14:37

Despacho

•20/10/2020, 14:37

Despacho

•20/10/2020, 14:37

Despacho

•20/10/2020, 14:37

Despacho

•20/10/2020, 14:37

Despacho

•20/10/2020, 14:37

Despacho

•20/10/2020, 14:37

Despacho

•20/10/2020, 14:37

Despacho

•20/10/2020, 14:37

Despacho

•20/10/2020, 14:37

Despacho

•20/10/2020, 14:37

Despacho

•20/10/2020, 14:37

Despacho

•20/10/2020, 14:37

Despacho

•20/10/2020, 14:37

Decisão

•20/10/2020, 14:37

Despacho

•20/10/2020, 14:37

Despacho

•20/10/2020, 14:37