Ação Penal - Procedimento Sumário 0077171-24.2018.8.13.0209 - TJMG | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Curvelo

Partes do Processo

TATIANA VIEIRA COSTA

CPF

Autor

LAURA DE MATOS SILVA

Terceiro

LAURA DE MATOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDA DRUMOND ALVES DINIZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 15:46

Transitado em Julgado em 12/07/2025

17/10/2025, 17:31

Juntada de Petição de ciência

01/07/2025, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 17:36

Decorrido prazo de TATIANA VIEIRA COSTA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:29

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2025, 18:09

Audiência preliminar cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 12:45, Unidade Jurisdicional da Comarca de Curvelo.

29/05/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 16:04

Outras Decisões

28/05/2025, 16:04

Extinta a punibilidade por prescrição LAURA DE MATOS SILVA (RÉU/RÉ)

28/05/2025, 16:04

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 15:46

Transitado em Julgado em 12/07/2025

17/10/2025, 17:31

Juntada de Petição de ciência

01/07/2025, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 17:47

Documentos

Petição

•23/06/2025, 17:47

Petição

•23/06/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 17:36

Decorrido prazo de TATIANA VIEIRA COSTA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:29

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2025, 18:09

Audiência preliminar cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 12:45, Unidade Jurisdicional da Comarca de Curvelo.

29/05/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 16:04

Outras Decisões

28/05/2025, 16:04

Extinta a punibilidade por prescrição LAURA DE MATOS SILVA (RÉU/RÉ)

28/05/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário LAURA DE MATOS SILVA (RÉU/RÉ)

22/05/2025, 08:05

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

21/05/2025, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:49

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:49

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2025, 15:04

Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 12:45, Unidade Jurisdicional da Comarca de Curvelo.

06/05/2025, 07:29

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 17:11

Outras Decisões

04/04/2025, 17:11

Conclusos para despacho

03/04/2025, 17:22

Juntada de Petição de ciência

13/03/2025, 19:19

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2025, 18:42

Decorrido prazo de TATIANA VIEIRA COSTA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:37

Outras Decisões

30/01/2025, 15:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/01/2025, 18:03

Juntada de Petição de ciência

23/01/2025, 13:30

Conclusos para decisão

22/01/2025, 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/01/2025, 18:09

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

22/01/2025, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2025, 18:08

Declarada incompetência

21/10/2024, 14:22

Conclusos para despacho

17/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/10/2024, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 15:28

Conclusos para despacho

05/03/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:24

Decorrido prazo de TATIANA VIEIRA COSTA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:38

Juntada de Petição de ciência

14/09/2023, 17:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/09/2023, 18:59

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 RÉU: LAURA DE MATOS SILVA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Distribuído por dependência

20/04/2023, 10:55

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/04/2023, 10:55

Intimação

•29/05/2025, 18:09

Sentença

•28/05/2025, 16:04

Decisão

•04/04/2025, 17:11

Despacho

•30/01/2025, 15:37

Decisão

•21/10/2024, 14:22

Despacho

•12/03/2024, 15:28