Embargos de Declaração Cível 0016229-66.2016.8.13.0089 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da comarca de Brazópolis 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 16ª Câmara Cível

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

ALEX APARECIDO RIBEIRO

Terceiro

ALEX APARECIDO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

OAB/DF 15771·Representa: Autor

ANSELMO VASCONCELOS CABRAL DOS SANTOS

Representa: Autor

LUCAS DE CARVALHO ANDRADE

OAB/MG 193485·Representa: Réu

JOAO BATISTA SILVERIO

Representa: Réu

WISMAR GUIMARAES DE ARAUJO

OAB/MG 61594·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

29/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

27/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/12/2023, 09:17

Comunicado o acórdão em:

01/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

29/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

29/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/08/2023, 17:06

Autos devolvidos

29/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/08/2023, 09:39

Autos devolvidos

10/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Ver movimentações no processo principal

29/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

27/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/12/2023, 09:17

Comunicado o acórdão em:

01/12/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•30/11/2023, 12:10

Despacho

•29/08/2023, 16:02

Designado para julgamento virtual

29/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

29/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/08/2023, 17:06

Autos devolvidos

29/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/08/2023, 09:39

Autos devolvidos

10/08/2023, 00:00

Expedição de

10/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

04/08/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

04/08/2023, 00:00

Despacho

•09/08/2023, 14:10

Embargos de Declaração

•04/08/2023, 17:21