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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado José Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do JD Convocado José Afrânio Vilela

Partes do Processo

VIA VAREJO S/A

CNPJ

Autor

VIA SA

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA S.A

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA SA

Terceiro

VIA VAREJO S A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT

Representa: Autor

BRUNA DIAS MIGUEL

Representa: Autor

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido o prazo

14/02/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

14/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/12/2022, 08:07

Comunicado o acórdão em:

07/12/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/12/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

06/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

08/11/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

21/09/2022, 01:09

Sem manifestação da parte

30/08/2022, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/08/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/07/2022, 17:33

Decisão interlocutória:

25/07/2022, 00:00

Expedição de

25/07/2022, 00:00

Expedição de

25/07/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/12/2022, 07:49

Despacho

•22/07/2022, 17:29

Resultado do julgamento:

06/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

08/11/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

21/09/2022, 01:09

Sem manifestação da parte

30/08/2022, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/08/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/07/2022, 17:33

Decisão interlocutória:

25/07/2022, 00:00

Expedição de

25/07/2022, 00:00

Expedição de

25/07/2022, 00:00

Autos devolvidos

22/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/05/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/05/2022, 00:00

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Partes do Processo(14)

Decorrido o prazo

Ver movimentações no processo principal

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicado o acórdão em:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Autos devolvidos

Sem manifestação da parte

Sem manifestação da parte

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Decisão interlocutória:

Expedição de

Expedição de

Todas as movimentações(18)