Agravo de Instrumento 0907818-38.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

09/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

09/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

07/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/10/2023, 13:10

Comunicado o acórdão em:

28/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

21/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

01/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/05/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Agravante(s) - JOSE PEREIRA XAVIER; Agravado(a)(s) - CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA TEREZA FIGUEIREDO VOLPI JORGE, BRUNO DIAS GONTIJO, CHRISTINA MARIE BARCELOS CAMPOS, CRISTINA ANIS AL ARIDI, FILIPE REGNE MAMEDE, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRA CONCEICAO GONCALVES FERREIRA, LUCAS RIBEIRO DA SILVEIRA, RAQUEL DE SOUZA FERREIRA, ROBERTA GONCALVES DIAS DE OLIVEIRA, ROSEMARY GOMIDES FARIA, WELLERSON GOMIDES DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(25)

Comunicação eletrônica enviada:

09/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

09/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

07/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/10/2023, 13:10

Comunicado o acórdão em:

28/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

21/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

01/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/05/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Agravante(s) - JOSE PEREIRA XAVIER; Agravado(a)(s) - CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA TEREZA FIGUEIREDO VOLPI JORGE, BRUNO DIAS GONTIJO, CHRISTINA MARIE BARCELOS CAMPOS, CRISTINA ANIS AL ARIDI, FILIPE REGNE MAMEDE, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRA CONCEICAO GONCALVES FERREIRA, LUCAS RIBEIRO DA SILVEIRA, RAQUEL DE SOUZA FERREIRA, ROBERTA GONCALVES DIAS DE OLIVEIRA, ROSEMARY GOMIDES FARIA, WELLERSON GOMIDES DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/05/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

17/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

17/05/2023, 00:00

Expedição de

17/05/2023, 00:00

Expedição de

17/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Agravante(s) - JOSE PEREIRA XAVIER; Agravado(a)(s) - CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO em 25/04/2023 Adv - ANA TEREZA FIGUEIREDO VOLPI JORGE, BRUNO DIAS GONTIJO, CHRISTINA MARIE BARCELOS CAMPOS, CRISTINA ANIS AL ARIDI, FILIPE REGNE MAMEDE, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRA CONCEICAO GONCALVES FERREIRA, LUCAS RIBEIRO DA SILVEIRA, RAQUEL DE SOUZA FERREIRA, ROBERTA GONCALVES DIAS DE OLIVEIRA, ROSEMARY GOMIDES FARIA, WELLERSON GOMIDES DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

25/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

25/04/2023, 00:00

Autos recebidos

25/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

25/04/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•28/09/2023, 13:06

Decisão

•17/05/2023, 12:52

Cópia da Decisão de 1º Grau

•25/04/2023, 13:11

Outros Documentos

•13/04/2023, 20:14

Outros Documentos

•12/12/2022, 18:54