Agravo em Recurso Especial 0469696-80.2022.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0469696-80.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/06/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 20/06/2024

20/06/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451651/2024

03/06/2024, 12:26

Protocolizada Petição 451651/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024, 12:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

28/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024, 18:17

Conheço do agravo de WITALO VINICIUS DE DEUS LIMA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

25/05/2024, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

25/05/2024, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/04/2024, 19:08

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 336662/2024

29/04/2024, 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2024, 17:20

Protocolizada Petição 336662/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2024

29/04/2024, 16:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/04/2024, 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL