Recurso Especial 0356006-78.2019.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 0356006-78.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/10/2025, 11:01

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944660/2025

03/10/2025, 11:21

Protocolizada Petição 944660/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 11:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:20

Expedição de Ofício nº 255860/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

01/10/2025, 19:02

Conhecido o recurso de GABRIEL WILSON AMARAL SARMENTO e provido

01/10/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

01/10/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/03/2024, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2024, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 206566/2024

18/03/2024, 15:26

Protocolizada Petição 206566/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024, 15:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/10/2023, 09:15

Documentos

Ofício

•01/10/2025, 19:01

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2025, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 24/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944660/2025

Protocolizada Petição 944660/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 255860/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

Conhecido o recurso de GABRIEL WILSON AMARAL SARMENTO e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 206566/2024

Protocolizada Petição 206566/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2024

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